{"id":9604,"date":"2025-02-15T09:39:07","date_gmt":"2025-02-15T13:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=9604"},"modified":"2025-02-15T09:39:07","modified_gmt":"2025-02-15T13:39:07","slug":"abinbio-defende-inclusao-dos-biologicos-na-lei-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=9604","title":{"rendered":"ABINBIO defende inclus\u00e3o dos biol\u00f3gicos na Lei de Patentes"},"content":{"rendered":"


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\n Reuni\u00e3o discutiu necessidade de debate sobre atualiza\u00e7\u00e3o da Lei \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink<\/a>
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\n – Leonardo Gottems
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\"Entidades
\n Entidades da Sociedade Civil e Academia podem contribuir com\u00a0a\u00a0moderniza\u00e7\u00e3o – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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O Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ABINBIO, Mauro Heringer, esteve recentemente reunido com a Andrea Maceraa, Secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). Na ocasi\u00e3o ele apresentou o pleito da Associa\u00e7\u00e3o quanto a necessidade de debate sobre a mudan\u00e7a na Lei de Patentes, visando permitir a patente de produtos biol\u00f3gicos e seres vivos n\u00e3o transg\u00eanicos. \n<\/p>\n

Com a institui\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual pelo MDIC, Heringer defendeu que o novo debate precisa ser feito pelo Governo, criando espa\u00e7os para que as entidades da sociedade civil e academia possam contribuir com a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Andrea Maceraa garantiu que haver\u00e1 espa\u00e7o para que a ABINBIO possa contribuir com o GT de Propriedade Intelectual, uma vez que o debate sobre patente de seres vivos tem muitos lados e n\u00e3o \u00e9 um tema pac\u00edfico dentro do governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os representantes do MDIC informaram que o GT produz, anualmente, um estudo amplo sobre um tema definido no in\u00edcio do ano. O tema de 2025 ainda n\u00e3o foi definido, de forma que levar\u00e3o o tema de patentes de seres vivos para delibera\u00e7\u00e3o interna. \n<\/p>\n

Por fim, os representantes do Minist\u00e9rio pediram que a ABINBIO encaminhe of\u00edcio com o Pleito para eles, apresentando os pleitos do setor, a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o do tema, exemplos de patentes brasileiras em outros pa\u00edses, bem como a sugest\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio, no \u00e2mbito do MDIC, para debater o assunto.<\/p>\n

Al\u00e9m de Andrea Maceraa, participaram da reuni\u00e3o pela SCPR Juliana Ghizzi Pires, Diretora do Departamento de Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade e Miguel Carvalho, Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual. Junto com Mauro Heringer esteve Enrico Ribeiro, da Consillium. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n