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\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
Nesta quarta-feira (13), foi publicada a Portaria Interministerial Mapa\/MF n\u00ba 22 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), que reconhece diversas institui\u00e7\u00f5es certificadoras e organismos de avalia\u00e7\u00e3o dentro dos Programas de Produ\u00e7\u00e3o Integrada (PI Brasil) e Boas Pr\u00e1ticas Agr\u00edcolas (BPA). Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), essa medida visa incentivar a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais sustent\u00e1veis no setor agropecu\u00e1rio.
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Com o reconhecimento, m\u00e9dios e grandes produtores rurais que adotarem essas pr\u00e1ticas ter\u00e3o acesso a uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Essa vantagem foi implementada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.152 do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), publicada em 2 de julho de 2024, com o objetivo de impulsionar a sustentabilidade no setor.<\/p>\n
A medida estabelece que, a partir de agora, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem validar as informa\u00e7\u00f5es dos produtores na Plataforma AgroBrasil + Sustent\u00e1vel. As etapas para valida\u00e7\u00e3o podem ser acessadas na p\u00e1gina do Serpro. O Mapa tamb\u00e9m destacou que, para garantir o cumprimento das normas e crit\u00e9rios dos programas, as institui\u00e7\u00f5es certificadoras e os Organismos Participativos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (Opacs) s\u00e3o respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados.
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No total, um Instituto foi reconhecido no Programa de Produ\u00e7\u00e3o Integrada (PI Brasil) e sete programas no de Boas Pr\u00e1ticas Agr\u00edcolas (BPA). J\u00e1 no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, 11 institui\u00e7\u00f5es certificadoras foram habilitadas para emitir os certificados aos produtores. Este avan\u00e7o tem como objetivo aumentar a competitividade e a sustentabilidade do setor agr\u00edcola brasileiro, al\u00e9m de fomentar um ambiente mais respons\u00e1vel e ecol\u00f3gico para os produtores rurais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n