{"id":9268,"date":"2025-02-07T17:11:40","date_gmt":"2025-02-07T21:11:40","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=9268"},"modified":"2025-02-07T17:11:40","modified_gmt":"2025-02-07T21:11:40","slug":"projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=9268","title":{"rendered":"Projeto de lei quer renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais em at\u00e9 20 anos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Os produtores rurais ga\u00fachos t\u00eam sofrido h\u00e1 quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, tamb\u00e9m, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/temendo-perdas-de-50-na-soja-produtores-do-rs-pedem-prorrogacao-do-pronaf-e-pronamp\/\">afundados em d\u00edvidas e temem at\u00e9 largar a atividade<\/a><\/strong>. <\/p>\n<p>Uma sa\u00edda para essa quest\u00e3o que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320\/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6). <\/p>\n<p>A proposta oferece condi\u00e7\u00f5es para o pagamento das d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio com prazo de at\u00e9 20 anos para quita\u00e7\u00e3o e juros reduzidos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas agropecu\u00e1rias, convertendo-as em t\u00edtulos lastreados pelo Tesouro Nacional at\u00e9 o limite de R$ 60 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o contratadas at\u00e9 <strong>30 de junho de 2025<\/strong>, por exemplo, poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no programa, com um teto de renegocia\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 5 milh\u00f5es por CPF<\/strong> e dois anos de car\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo \u00e9 dar um f\u00f4lego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos clim\u00e1ticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas d\u00edvidas\u201d, destacou Heinze.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-escala-de-juros\">Escala de juros<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" alt=\"imagem-cifrao-dinheiro-pre\u00e7o-640x427 - garantia-safra Banco do Brasil, Garantia-Safra\" class=\"wp-image-2914924\"  data-lazy- src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Copom-eleva-juros-basicos-da-economia-para-1075-ao-ano.jpg\"\/><img decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Copom-eleva-juros-basicos-da-economia-para-1075-ao-ano.jpg\" alt=\"imagem-cifrao-dinheiro-pre\u00e7o-640x427 - garantia-safra Banco do Brasil, Garantia-Safra\" class=\"wp-image-2914924\"  \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Mapa<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os juros propostos pelo PL 320\/25 variam conforme o perfil do produtor: <\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1%<\/strong> ao ano para benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);<\/li>\n<li><strong>2%<\/strong> para o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp); e <\/li>\n<li><strong>3%<\/strong> para os demais produtores<\/li>\n<\/ul>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea bonifica\u00e7\u00f5es para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de <strong>30%<\/strong> sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e <strong>15%<\/strong> sobre valores que excederem esse montante. <\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>De acordo com o senador, a proposta \u00e9 que os produtores securitizados tamb\u00e9m tenham acesso priorit\u00e1rio a linhas de cr\u00e9dito especiais para investimento e custeio rural.<\/p>\n<p>\u201cEstamos incentivando o pagamento em dia com bonifica\u00e7\u00f5es, porque queremos que os produtores consigam honrar seus compromissos sem comprometer sua produ\u00e7\u00e3o. O desconto para quem paga em dia ser\u00e1 um diferencial importante\u201d, ressaltou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-o-projeto-sera-viabilizado\">Como o projeto ser\u00e1 viabilizado?<\/h2>\n<p>Para viabilizar as a\u00e7\u00f5es do projeto de lei, a ideia \u00e9 instituir o Fundo Garantidor para a Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas Rurais (FGSDR), que ser\u00e1 mantido por recursos dos pr\u00f3prios produtores, com a destina\u00e7\u00e3o de <strong>0,2%<\/strong> da produ\u00e7\u00e3o para o fundo. <\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, contar\u00e1 com aportes de fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9).<\/p>\n<p>Segundo o parlamentar, outro ponto importante do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito especial via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), voltada para recupera\u00e7\u00e3o de solo e investimentos em irriga\u00e7\u00e3o, com taxas de juros de at\u00e9 <strong>5% ao ano.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA recupera\u00e7\u00e3o do solo e o investimento em irriga\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para evitar novas perdas e garantir a produtividade. Com essa linha de cr\u00e9dito especial, o produtor ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se preparar melhor para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos futuros\u201d, destacou Heinze.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-protecao-ao-produtor\">Prote\u00e7\u00e3o ao produtor<\/h2>\n<p>A proposta do senador busca tamb\u00e9m garantir que os produtores n\u00e3o fiquem impedidos de acessar cr\u00e9dito banc\u00e1rio. O texto prev\u00ea que, em caso de novo evento clim\u00e1tico, haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento por 12 meses, sem penalidades. <\/p>\n<p>Nesse sentido, as parcelas cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) ser\u00e3o exclu\u00eddas da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O senador defende que a medida \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o do setor, especialmente no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando adversidades clim\u00e1ticas recorrentes. <\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 um texto inicial que atende \u00e0s necessidades dos produtores e preserva a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 articular sua aprova\u00e7\u00e3o e realizar um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto ao governo federal\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tempo\/projeto-de-lei-quer-renegociacao-de-dividas-rurais-em-ate-20-anos\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os produtores rurais ga\u00fachos t\u00eam sofrido h\u00e1 quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, tamb\u00e9m, por enchentes. 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