{"id":8731,"date":"2025-01-29T07:29:56","date_gmt":"2025-01-29T11:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=8731"},"modified":"2025-01-29T07:29:56","modified_gmt":"2025-01-29T11:29:56","slug":"obrigatoriedade-da-nfp-e-comeca-em-fevereiro-para-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=8731","title":{"rendered":"Obrigatoriedade da NFP-e come\u00e7a em fevereiro para produtores rurais"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n
\n
\n
\n


\n 90% dos produtores j\u00e1 utilizam nota eletr\u00f4nica em SC \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n


\n Agrolink<\/a>
\n
\n – Seane Lennon
\n
\n <\/strong>
\n <\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n

Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n
\n


\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n

Segundo o divulgado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Santa Catarina (SAR), a\u00a0Nota Fiscal de Produtor Eletr\u00f4nica (NFP-e) passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria em todo o Brasil a partir de 3 de fevereiro de 2025 para produtores rurais com faturamento superior a R$ 360 mil em 2023 ou 2024. A regra, estabelecida pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, independentemente do valor faturado. \n<\/p>\n

Em Santa Catarina, levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC) revela que 90% dos produtores enquadrados na nova exig\u00eancia j\u00e1 utilizam a NFP-e. Cerca de mil produtores catarinenses que ultrapassaram o teto de R$ 360 mil em faturamento anual ainda precisam se adaptar ao sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Para os agricultores e pecuaristas com faturamento abaixo desse valor, a obrigatoriedade ser\u00e1 escalonada. Eles poder\u00e3o continuar utilizando a nota fiscal em papel at\u00e9 5 de janeiro de 2026. Al\u00e9m disso, h\u00e1 171 mil produtores prim\u00e1rios cadastrados no estado que n\u00e3o emitiram notas fiscais em 2024 e, por isso, n\u00e3o ser\u00e3o impactados neste momento. \n<\/p>\n

O Confaz inicialmente previa a obrigatoriedade da NFP-e para julho de 2023. Ap\u00f3s adiamentos sucessivos, a implementa\u00e7\u00e3o foi prorrogada para 2024 e, agora, para 2025. A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina est\u00e1 finalizando um decreto que oficializar\u00e1 a mudan\u00e7a no estado, assegurando que nenhum produtor ser\u00e1 penalizado pelo uso da nota em papel at\u00e9 o in\u00edcio das novas regras.<\/p>\n

A SEF\/SC, em parceria com o Sistema Faesc\/Senar, realizou 1,2 mil treinamentos em 2023, capacitando mais de 12 mil produtores para aderir ao sistema eletr\u00f4nico. Unidades conveniadas em todo o estado seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar os produtores sobre a emiss\u00e3o da NFP-e e regularizar os cadastros. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n