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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, anunciou nesta segunda-feira (27) o edital de Chamada P\u00fablica Eletr\u00f4nica para o programa Compra Direta Paran\u00e1. Nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o destinados R$ 77 milh\u00f5es, provenientes do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza. A partir de 30 de janeiro, estar\u00e1 aberto o sistema para o recebimento das propostas. \n<\/p>\n
O programa visa adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar no Paran\u00e1, que ser\u00e3o destinados \u00e0 rede socioassistencial do estado, incluindo restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, hospitais filantr\u00f3picos, al\u00e9m de Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras) e Centros de Refer\u00eancia Especializados em Assist\u00eancia Social (Creas), entre outros.<\/p>\n
A iniciativa visa fortalecer circuitos locais e regionais de comercializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de valorizar a biodiversidade, promover a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, incentivar h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis e estimular o cooperativismo. O limite para cada Declara\u00e7\u00e3o Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP\/CAF Jur\u00eddica) \u00e9 de R$ 200 mil. \n<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m traz novidades, como o incremento das quantidades a serem adquiridas nos munic\u00edpios que comp\u00f5em a Rota do Progresso, com foco em \u00e1reas de menor \u00cdndice Ipardes de Desempenho Municipal. Outra novidade \u00e9 a inclus\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos, como frutas, hortali\u00e7as e legumes, que ter\u00e3o um adicional de at\u00e9 30% no valor da compra, garantindo, ainda, an\u00e1lise dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Desde 2020, a chamada p\u00fablica utiliza um sistema informatizado desenvolvido pela Celepar, que facilita todo o processo, desde o cadastro dos agricultores at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o dos contratos, beneficiando cerca de mil entidades em todo o estado.<\/p>\n
O Compra Direta Paran\u00e1 \u00e9 exclusivo para organiza\u00e7\u00f5es com a DAP\/CAF Jur\u00eddica e residentes no estado, com exig\u00eancia de funcionamento por pelo menos um ano. As contrata\u00e7\u00f5es ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, com possibilidade de extens\u00e3o por at\u00e9 cinco anos. A entrega dos produtos est\u00e1 prevista para iniciar em abril e se estender at\u00e9 abril de 2026. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n