A regulamenta\u00e7\u00e3o de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a baratear o pre\u00e7o da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. <\/p>\n
Ao retornar de reuni\u00e3o na Granja do Torto, ele negou que o governo pretenda usar recursos do Or\u00e7amento para baratear o pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n
Segundo Haddad, o governo deve avan\u00e7ar com a portabilidade dos t\u00edquetes refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3%<\/strong> cobrada pelas administradoras dos cart\u00f5es. <\/p>\n O ministro informou que o governo federal estuda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.422, sancionada h\u00e1 tr\u00eas anos, que mudou o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poder\u00e1 escolher a empresa gestora dos t\u00edquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.<\/p>\n \u201cPenso que tem um espa\u00e7o ali, regulat\u00f3rio, que caberia ao Banco Central, j\u00e1 pela lei, mas que n\u00e3o foi feito at\u00e9 o t\u00e9rmino da gest\u00e3o anterior. Eu penso que h\u00e1 um espa\u00e7o regulat\u00f3rio que n\u00f3s pretendemos explorar no curto prazo\u201d, afirmou o ministro, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Sid\u00f4nio Palmeira.<\/p>\n Para Haddad, a maior concorr\u00eancia entre as bandeiras de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar na redu\u00e7\u00e3o das taxas de cart\u00f5es. De acordo com o ministro, isso, em tese, baratear\u00e1 o pre\u00e7o dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. <\/p>\n A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que as m\u00e1quinas ser\u00e3o obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cart\u00f5es, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.<\/p>\n<\/div>\n \u201cRegulando melhor a portabilidade, n\u00f3s entendemos que h\u00e1 espa\u00e7o para queda do pre\u00e7o da alimenta\u00e7\u00e3o. Tanto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o quanto do vale-refei\u00e7\u00e3o. Porque a alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa \u00e9 t\u00e3o importante quanto a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benef\u00edcio [a] que ele tem direito\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do tema depende do Banco Central, que seguir\u00e1 diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reuni\u00e3o de janeiro do \u00f3rg\u00e3o, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.<\/p>\nConcorr\u00eancia pode reduzir taxas<\/h2>\n
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Sem recursos p\u00fablicos<\/h2>\n