O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (22), a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEMC), que vai acompanhar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do estado na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento a eventos clim\u00e1ticos extremos. <\/p>\n
A iniciativa \u00e9 composta por representantes do governo estadual, dos munic\u00edpios e da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cNo que diz respeito \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de efeitos e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, n\u00f3s temos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso e agora vamos avan\u00e7ar na quest\u00e3o governan\u00e7a, que \u00e9 muito importante, com o conselho e com a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, do estado e da sociedade civil, que est\u00e1 representada por meio de entidades super relevantes e pela Academia. Tenho certeza que a gente vai dar passos importantes na quest\u00e3o da sustentabilidade para aproveitar as oportunidades que est\u00e3o a\u00ed\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es<\/h2>\n
O Conselho ter\u00e1 a miss\u00e3o de acompanhar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia clim\u00e1tica do estado. De acordo com o governador, a prioridade \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos, inc\u00eandios florestais<\/a><\/strong> e estiagem prolongada, entre outros. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica lideram a iniciativa.<\/p>\n De car\u00e1ter consultivo, o Conselho \u00e9 composto por 18 membros, divididos entre governo, sociedade civil e munic\u00edpios. Entre os membros do governo fazem parte as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Ci\u00eancia, Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o, de Agricultura e Abastecimento e Transportes Metropolitanos, da Sa\u00fade e a Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n J\u00e1 entre os munic\u00edpios est\u00e3o as regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo e da Baixada Santista e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Meio Ambiente (Anamma). Representando a sociedade civil, foram convidadas organiza\u00e7\u00f5es socioambientais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, universidades p\u00fablicas paulistas e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n Segundo a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, o objetivo do Conselho \u00e9 o de promover uma governan\u00e7a mais integrada e representativa. \u201cCom uma atua\u00e7\u00e3o coordenada, haver\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o entre os setores estrat\u00e9gicos para a resili\u00eancia clim\u00e1tica e economia de baixo carbono, como restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, seguran\u00e7a alimentar, resili\u00eancia h\u00eddrica, gest\u00e3o de res\u00edduos e saneamento e mercado de carbono\u201d, comentou. <\/p>\n<\/div>\n Durante o evento de an\u00fancio do CEMC, tamb\u00e9m foi noticiado um chamamento p\u00fablico da Funda\u00e7\u00e3o Florestal para selecionar projetos de coleta de sementes de esp\u00e9cies nativas nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais. <\/p>\n A iniciativa faz parte da estrat\u00e9gia do governo paulista para promover a recupera\u00e7\u00e3o florestal no estado utilizando vegeta\u00e7\u00e3o nativa, inclusive esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Um cat\u00e1logo de 200 esp\u00e9cies de \u00e1rvores nativas das unidades de conserva\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, para direcionar o trabalho dos interessados na coleta de sementes.<\/p>\n Outro an\u00fancio, que promete acelerar a expans\u00e3o da energia solar no estado, foi que a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) passar\u00e1 a dispensar o licenciamento ambiental para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica de uso pr\u00f3prio, com capacidade instalada de at\u00e9 5MW, para atividades j\u00e1 licenciadas.<\/p>\n O evento ainda serviu para destacar a institui\u00e7\u00e3o do Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorol\u00f3gicos (CePram), que visa colocar a tecnologia e a moderniza\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de vidas, por meio da integra\u00e7\u00e3o dos radares e equipamentos dispon\u00edveis. <\/p>\n O CePram funcionar\u00e1 sob a gest\u00e3o da Defesa Civil estadual e contar\u00e1 com profissionais especializados como meteorologistas, hidr\u00f3logos e ge\u00f3logos. A iniciativa integra o programa SP Sempre Alerta.<\/p>\n Atualmente, o estado conta com sete radares meteorol\u00f3gicos, dois deles adquiridos recentemente \u2013 o de Ilhabela, que contou com investimento de R$ 10 milh\u00f5es, e outro instalado em Campinas, adquirido por cerca de R$ 4 milh\u00f5es. Dos sete radares dispon\u00edveis, um \u00e9 gerido pela SP \u00c1guas, dois s\u00e3o geridos pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tr\u00eas pela Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (Unesp) e um pela Universidade de Campinas (Unicamp).<\/p>\n O CePram permitir\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos e, com isso, as informa\u00e7\u00f5es e dados produzidos por eles estar\u00e3o dispon\u00edveis em um \u00fanico lugar, permitindo uma cobertura meteorol\u00f3gica de todo o territ\u00f3rio paulista. A inova\u00e7\u00e3o visa aprimorar a capacidade de prever eventos extremos e melhorar a emiss\u00e3o de alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ou seja, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEMC).<\/p>\n<\/p><\/div>\nRecupera\u00e7\u00e3o florestal em S\u00e3o Paulo<\/h2>\n
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Dispensa de licenciamento ambiental<\/h2>\n