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A estiagem que atinge novamente o Rio Grande do Sul tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos aos produtores rurais, especialmente nas culturas de milho<\/a> e soja<\/a>. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela HBS Advogados, \u00e9 fundamental que os agricultores tomem provid\u00eancias para comprovar as perdas decorrentes da seca, garantindo assim a mitiga\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos e a preserva\u00e7\u00e3o de seus direitos.
\n<\/p>\n Laudos t\u00e9cnicos como ferramenta essencial<\/strong><\/p>\n De acordo com a HBS Advogados, uma das principais a\u00e7\u00f5es que o produtor deve adotar \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos peri\u00f3dicos elaborados por profissionais habilitados, acompanhados da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). Esses documentos s\u00e3o indispens\u00e1veis para quantificar as perdas e comprovar a frustra\u00e7\u00e3o de safra antes da colheita. \u201cFotos, v\u00eddeos, atas notariais, decretos municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e not\u00edcias podem complementar os laudos e refor\u00e7ar a comprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicam os especialistas da HBS.<\/p>\n Seguro agr\u00edcola: requisitos e cuidados<\/strong><\/p>\n Os advogados da HBS tamb\u00e9m destacam a import\u00e2ncia de comunicar a seguradora conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na ap\u00f3lice do seguro agr\u00edcola. Al\u00e9m disso, orientam que o produtor aguarde a vistoria antes de iniciar a colheita e esteja acompanhado de um assistente t\u00e9cnico durante o processo. “\u00c9 fundamental revisar atentamente os termos de vistoria antes de assin\u00e1-los. Em caso de diverg\u00eancia, o produtor deve formalizar suas raz\u00f5es e, se necess\u00e1rio, solicitar uma nova vistoria”, alertam.
\n<\/p>\n Colheita antecipada: como se proteger<\/strong><\/p>\n Mesmo quando a colheita precisa ser iniciada antes da vistoria, devido \u00e0 urg\u00eancia, os advogados recomendam que o produtor arquive os laudos t\u00e9cnicos e demais documentos que comprovem os investimentos na lavoura. Esses registros ser\u00e3o cruciais para poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es ou renegocia\u00e7\u00f5es de contratos.<\/p>\n Prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas: um direito do produtor rural<\/strong><\/p>\n Segundo a HBS Advogados, o Manual de Cr\u00e9dito Rural assegura ao produtor a possibilidade de prorrogar vencimentos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural com base em sua capacidade de pagamento, sem a cobran\u00e7a de juros adicionais, multas ou encargos. “Para acessar esse direito, \u00e9 imprescind\u00edvel protocolar o pedido antes do vencimento, acompanhado de documenta\u00e7\u00e3o que comprove as perdas sofridas. Isso permitir\u00e1 que o banco reestruture os prazos conforme o ciclo da lavoura e as condi\u00e7\u00f5es financeiras do mutu\u00e1rio”, ressaltam. A HBS tamb\u00e9m menciona a S\u00famula 298 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que estabelece que a prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais n\u00e3o \u00e9 uma faculdade dos bancos, mas um direito do produtor.
\n<\/p>\n Renegocia\u00e7\u00f5es em contratos fora do sistema financeiro<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, a HBS alerta que o produtor tamb\u00e9m pode buscar solu\u00e7\u00f5es para renegociar contratos fora do sistema financeiro. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar, previamente, as medidas jur\u00eddicas mais adequadas para evitar inadimpl\u00eancias e, se poss\u00edvel, resolver as quest\u00f5es de forma extrajudicial.<\/p>\n Proatividade \u00e9 a chave para mitigar danos<\/strong><\/p>\n A HBS Advogados refor\u00e7a que os produtores prejudicados pela estiagem devem ser proativos, adotando rapidamente as provid\u00eancias cab\u00edveis, com base na documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e nas particularidades de cada caso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n