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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais<\/span>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou uma medida cautelar nesta sexta-feira (203.08), para viabilizar a reconstru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A decis\u00e3o autoriza uma recomposi\u00e7\u00e3o financeira de R$ 426 milh\u00f5es, atendendo parcialmente a uma solicita\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria Fraport, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do terminal.\n<\/p>\n
Segundo dados da Anac, o montante foi definido como resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano, impactando gravemente as opera\u00e7\u00f5es do aeroporto. A Fraport havia solicitado um reequil\u00edbrio financeiro total de R$ 925,1 milh\u00f5es, mas a Anac aprovou R$ 362 milh\u00f5es destinados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e mais R$ 64 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades operacionais durante as obras.<\/p>\n
O processo agora segue para o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos recursos. Os valores ser\u00e3o repassados de forma parcelada, conforme a necessidade dos gastos for comprovada.\n<\/p>\n
A revis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o entre a Fraport e o poder concedente est\u00e1 em andamento e poder\u00e1 resultar na confirma\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o ou ajuste dos valores aprovados. Caso o reequil\u00edbrio financeiro seja menor do que o solicitado, a concession\u00e1ria dever\u00e1 devolver a diferen\u00e7a ao Poder P\u00fablico. A medida cautelar \u00e9 parte dos esfor\u00e7os para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias em Porto Alegre e manter o atendimento aos usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo no estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n