\n
Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
\n
![\""O](\"https:\/\/www.agrolink.com.br\/upload\/imagens-resizes\/ac9411de1483439197a8814cc0fc2547_858x483.jpg\")
\n “O PL 4357\/2023 n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida legislativa” – Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
O Projeto de Lei 4357\/2023, que prop\u00f5e excluir o conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o social da terra\u201d como crit\u00e9rio para desapropria\u00e7\u00e3o de propriedades produtivas, promete transformar o cen\u00e1rio jur\u00eddico e econ\u00f4mico do agroneg\u00f3cio no Brasil. Segundo Leandro Viegas, administrador, bacharel em Direito e CEO da Sell Agro, essa iniciativa representa um divisor de \u00e1guas para o setor, garantindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimulando investimentos no campo. \u00a0
\n<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto avan\u00e7a como resposta \u00e0 necessidade de estabilidade no setor agropecu\u00e1rio, essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a alimentar. A medida elimina interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas sobre \u201cfun\u00e7\u00e3o social\u201d, protegendo propriedades produtivas e assegurando que elas n\u00e3o sejam vulner\u00e1veis a desapropria\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, criando um ambiente mais confi\u00e1vel para produtores e investidores. \u00a0
\n<\/p>\n
O agroneg\u00f3cio brasileiro, respons\u00e1vel por aproximadamente 25% do PIB e 40% das exporta\u00e7\u00f5es nacionais, \u00e9 o motor da economia do pa\u00eds. Qualquer inseguran\u00e7a jur\u00eddica nesse setor pode comprometer empregos, renda e o abastecimento de alimentos. Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), \u201cproteger a terra produtiva \u00e9 garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milh\u00f5es de fam\u00edlias que dependem direta ou indiretamente do agroneg\u00f3cio\u201d. \u00a0
\n<\/p>\n
“O PL 4357\/2023 n\u00e3o \u00e9 apenas uma medida legislativa. \u00c9 um sinal de que o Brasil valoriza quem trabalha, investe e produz. \u00c9 a certeza de que o campo, mais uma vez, ser\u00e1 o alicerce do crescimento nacional”, conclui Viegas.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n