{"id":786,"date":"2024-08-26T15:01:07","date_gmt":"2024-08-26T19:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=786"},"modified":"2024-08-26T15:01:07","modified_gmt":"2024-08-26T19:01:07","slug":"governo-de-sp-lanca-pacote-de-r-10-milhoes-para-produtores-rurais-afetados-por-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=786","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a pacote de R$ 10 milh\u00f5es para produtores rurais afetados por inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"


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O governo do estado de S\u00e3o Paulo<\/a> anunciou, no domingo (25), um pacote de a\u00e7\u00f5es no valor de R$ 10 milh\u00f5es para apoiar produtores rurais que foram severamente impactados pelos recentes inc\u00eandios florestais. A medida foi lan\u00e7ada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado em resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que levou 41 cidades ao alerta m\u00e1ximo de perigo de fogo no \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n

Apoio financeiro e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n

O pacote de ajuda inclui quatro diretrizes principais. A primeira, por meio do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (Feap), oferece aos produtores afetados um acesso emergencial de at\u00e9 R$ 50 mil com juro zero. Esse recurso poder\u00e1 ser utilizado para despesas de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das propriedades afetadas.<\/p>\n

A segunda frente visa a garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais, com a emiss\u00e3o de um termo emergencial que impede a aplica\u00e7\u00e3o de multas ou san\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, considerando o estado de calamidade p\u00fablica. Os produtores devem procurar a Casa da Agricultura de seus munic\u00edpios para obter esse documento.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra a\u00e7\u00e3o importante do pacote envolve a colabora\u00e7\u00e3o com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU). As propriedades rurais danificadas pelos inc\u00eandios ser\u00e3o inclu\u00eddas nos programas habitacionais do estado, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento est\u00e1 em contato com empresas de nutri\u00e7\u00e3o animal e de insumos agropecu\u00e1rios para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de itens necess\u00e1rios para a reconstru\u00e7\u00e3o das propriedades rurais. O documento emitido pela Secretaria permitir\u00e1 descontos na compra desses produtos.<\/p>\n

Subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural e a\u00e7\u00f5es emergenciais<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m do pacote financeiro, o governo estadual est\u00e1 ampliando o suporte por meio da subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural. Em 2024, foram disponibilizados R$ 100 milh\u00f5es para o seguro rural, ofertados pelo Feap com subven\u00e7\u00f5es que variam entre 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite para cada produtor rural \u00e9 de R$ 25 mil, e qualquer produtor prejudicado pode acessar esse cr\u00e9dito para aliviar os impactos das perdas causadas pelos inc\u00eandios e outras intemp\u00e9ries.<\/p>\n

Decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas decretou estado de emerg\u00eancia por 180 dias em 45 munic\u00edpios paulistas devido aos inc\u00eandios florestais que ocorreram entre 4 e 24 de agosto. Segundo o monitoramento da Defesa Civil, 24 cidades enfrentam focos ativos de inc\u00eandio, e 41 est\u00e3o em alerta m\u00e1ximo devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, como a baixa umidade do ar e a onda de calor.<\/p>\n

Esfor\u00e7os de combate e monitoramento<\/strong><\/h3>\n

O governador sobrevoou as \u00e1reas mais atingidas e enfatizou o esfor\u00e7o conjunto para combater os inc\u00eandios, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de Ribeir\u00e3o Preto. A opera\u00e7\u00e3o conta com o apoio do governo federal, For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcia Militar, For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, e setor privado, incluindo o setor canavieiro, que est\u00e1 contribuindo com carros-pipa e brigadistas. Mais de 7.300 profissionais e volunt\u00e1rios est\u00e3o mobilizados.<\/p>\n

O pacote de a\u00e7\u00f5es emergenciais visa n\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o imediata das \u00e1reas afetadas, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o dos produtores rurais e a minimiza\u00e7\u00e3o de futuras perdas econ\u00f4micas.<\/p>\n<\/div>\n


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