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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/A-busca-por-solucao-referente-a-Moratoria-da-Soja.jpg\")
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A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT<\/a>), referente \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja, se manifesta em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento virtual da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7.774, movida contra a Lei n\u00ba 12.709\/2024, que trata da concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas com impacto econ\u00f4mico-social negativo para os munic\u00edpios do estado de Mato Grosso<\/a>.<\/p>\n No dia 26 de dezembro, o ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, determinou a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia da lei que trata o acordo, prevista para entrar em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento virtual que questiona a constitucionalidade da lei. A legisla\u00e7\u00e3o, que estabelece o corte de incentivos \u00e0s signat\u00e1rias da morat\u00f3ria da soja no estado, ser\u00e1 analisada pelo STF entre os dias 14 e 21 de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n A entidade reafirma sua confian\u00e7a no processo judicial e na capacidade do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir um julgamento justo e equilibrado, levando em conta os profundos preju\u00edzos socioecon\u00f4micos que a Morat\u00f3ria da Soja pode gerar para os produtores e para a economia do estado.<\/p>\n Representando os interesses dos produtores de soja e milho, a Aprosoja MT destaca a import\u00e2ncia dessa decis\u00e3o para o setor agropecu\u00e1rio e o futuro do desenvolvimento sustent\u00e1vel em Mato Grosso. A associa\u00e7\u00e3o solicitar\u00e1 oficialmente o ingresso como amicus curiae <\/em>no processo, com o objetivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es e argumentos t\u00e9cnicos que possam contribuir para a an\u00e1lise adequada do caso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n