Lula<\/strong> <\/a>fechou um acordo de aproximadamente R$ 17 bilh\u00f5es com a Vale em troca da repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) e da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas (EFVM).<\/p>\nO valor soma a quantia que ser\u00e1 repassada pela empresa \u00e0 Uni\u00e3o por esses contratos (R$ 11,3 bilh\u00f5es) e novos investimentos na malha ferrovi\u00e1ria (R$ 6 bilh\u00f5es).<\/p>\n
As duas concess\u00f5es foram renovadas em 2020, ainda no governo Jair Bolsonaro, mas a atual gest\u00e3o cobrava outorgas n\u00e3o pagas na repactua\u00e7\u00e3o, ou seja, valores que n\u00e3o foram inclu\u00eddos na renova\u00e7\u00e3o feita pela administra\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Renova\u00e7\u00e3o de contrato<\/h2>\n
O protocolo de inten\u00e7\u00f5es foi firmado nesta segunda-feira (30). Os termos do acordo foram aprovados na sexta-feira (27), pela Ag\u00eancia Nacional Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ser\u00e3o analisados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
O governo Lula cobrava um valor maior, de R$ 25,7 bilh\u00f5es, em outorgas n\u00e3o pagas. Na pr\u00e1tica, o pagamento negociado \u00e9 menor do que o Poder Executivo queria receber inicialmente.<\/p>\n
A Estrada de Ferro Caraj\u00e1s liga o interior dos estados do Par\u00e1 e do Maranh\u00e3o com o Porto S\u00e3o Lu\u00eds, transportando min\u00e9rio de ferro da Vale e passageiros. J\u00e1 a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas passa pelos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Os contratos com a Vale venceriam em 2027, mas foram renovados por mais 30 anos a partir dessa data em 2020. O que o governo Lula cobrou agora s\u00e3o valores que foram descontados e que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no pagamento da concess\u00e3o antecipada, referentes \u00e0 revis\u00e3o da base de ativos, das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e do planejamento de investimentos.<\/p>\n
Repactua\u00e7\u00e3o de contratos<\/h2>\n
A repactua\u00e7\u00e3o dos contratos soma R$ 11,3 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 um limite m\u00e1ximo negociado entre o governo e a Vale que servir\u00e1 como um teto para as negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (SecexConsenso) do TCU.<\/p>\n
Dentro da repactua\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um pagamento antecipado e imediato de R$ 4 bilh\u00f5es<\/strong> para cobrir eventuais diverg\u00eancias entre os valores estimados e efetivamente apurados dos ativos das ferrovias. A Vale poder\u00e1 usar o valor para quitar d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, como multas, indeniza\u00e7\u00f5es e outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n\n
A Vale informou que o aporte compreende os investimentos e obriga\u00e7\u00f5es previstas para a companhia nos contratos de concess\u00e3o e garante a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais definitivas quanto \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo obras e investimentos.<\/p>\n
\u201cA repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o, uma vez finalizada, trar\u00e1 definitividade ao tema de obriga\u00e7\u00f5es e investimentos da Vale em suas duas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\u201d, disse a companhia.<\/p>\n
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