{"id":723,"date":"2024-08-24T23:59:35","date_gmt":"2024-08-25T03:59:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=723"},"modified":"2024-08-24T23:59:35","modified_gmt":"2024-08-25T03:59:35","slug":"representantes-dos-setores-privados-manifestam-preocupacao-com-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=723","title":{"rendered":"Representantes dos setores privados manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Ap\u00f3s o grupo de trabalho que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados apresentar sugest\u00f5es ao projeto enviado pelo governo, a rea\u00e7\u00e3o expressa por parte dos setores foi de preocupa\u00e7\u00e3o. O texto final foi apresentado nesta quinta-feira (4).<\/p>\n<p>Do lado da discuss\u00e3o sobre desonerar ou n\u00e3o a prote\u00edna animal na cesta b\u00e1sica est\u00e1 o setor de supermercados, que alega que a al\u00edquota reduzida em 60%, como ficou no texto apresentado pelos parlamentares acabar\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/victor-iraja\/economia\/macroeconomia\/picanha-taxada-e-cerveja-mais-cara-o-que-mudara-com-a-reforma-tributaria\/#:~:text=Com%20isso%2C%20carnes%20bovinas%2C%20como,ir%C3%A1%20baixar%20durante%20a%20implementa%C3%A7%C3%A3o%E2%80%9D.\">encarecendo esses alimentos<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cO que acabou sendo proposto hoje \u00e9 um aumento claro de impostos sobre a prote\u00edna. \u00c9 por isso que fizemos uma reforma? Para aumentar os impostos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira? N\u00e3o faz nenhum sentido. O discurso \u00e9 esse, de que se colocar as prote\u00ednas vai aumentar [o valor] da carne. N\u00e3o h\u00e1 esse aumento, n\u00e3o h\u00e1 esses impostos como est\u00e1 hoje\u201d, argumenta Jo\u00e3o Galassi, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras).<\/p>\n<p>Para o advogado Eduardo Louren\u00e7o, que representa o setor agropecu\u00e1rio, a conta ficar\u00e1 mais alta para o consumidor brasileiro.<\/p>\n<p>\u201cHoje temos uma tributa\u00e7\u00e3o reduzida de alguns itens, que com a reforma tribut\u00e1ria, ficando com a redu\u00e7\u00e3o de 60%, ficando com uma al\u00edquota perto de 11%, vai aumentar muito o custo das carnes, das prote\u00ednas animais\u201d, exemplifica.<\/p>\n<p>Louren\u00e7o julga que onerar outros itens para compensar a al\u00edquota zero para a prote\u00edna animal \u00e9 uma conta \u201cboa e justa\u201d. Para ele, a negocia\u00e7\u00e3o continua. \u201cAt\u00e9 porque sen\u00e3o a gente vai exportar carne com al\u00edquota zero, com imunidade, mas o brasileiro quando vai consumir aqui, vai pagar 11%\u201d.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title'&gt;Leia Mais&lt;\/h2&gt; &lt;ul class=\" read-too__list=\"\"> <\/h2>\n<li class=\"read-too__list-item\"> <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/mercado\/juros-futuros-despencam-pelo-segundo-dia-apos-declaracoes-de-lula-sobre-fiscal\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> <picture class=\"read-too__picture\"> <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/07\/53826036971_15e3c42aec_o.jpg?w=200\" alt=\"Juros futuros despencam pelo segundo dia ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre fiscal\" title=\"Juros futuros despencam pelo segundo dia ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre fiscal'\" loading=\"lazy\"\/> <\/picture>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Juros futuros despencam pelo segundo dia ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre fiscal<\/h3>\n<p> <\/a><\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\"> <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/vamos-resolver-deficit-sem-aumentar-carga-tributaria-reduzindo-despesa-diz-alckmin-2\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> <picture class=\"read-too__picture\"> <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportBusinessNews\/tagreuters.com2024binary_LYNXMPEK0N0FF-FILEDIMAGE.jpg?w=200\" alt=\"Vamos resolver d\u00e9ficit sem aumentar carga tribut\u00e1ria, reduzindo despesa, diz Alckmin\" title=\"Vamos resolver d\u00e9ficit sem aumentar carga tribut\u00e1ria, reduzindo despesa, diz Alckmin'\" loading=\"lazy\"\/> <\/picture>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Vamos resolver d\u00e9ficit sem aumentar carga tribut\u00e1ria, reduzindo despesa, diz Alckmin<\/h3>\n<p> <\/a><\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\"> <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/relatorio-da-tributaria-retira-armas-e-inclui-jogos-de-azar-e-carros-eletricos-no-imposto-do-pecado\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\"> <picture class=\"read-too__picture\"> <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/07\/savings-2789153.jpg?w=200\" alt=\"Relat\u00f3rio da tribut\u00e1ria retira armas e inclui jogos de azar e carros el\u00e9tricos no imposto do pecado\" title=\"Relat\u00f3rio da tribut\u00e1ria retira armas e inclui jogos de azar e carros el\u00e9tricos no imposto do pecado'\" loading=\"lazy\"\/> <\/picture>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Relat\u00f3rio da tribut\u00e1ria retira armas e inclui jogos de azar e carros el\u00e9tricos no imposto do pecado<\/h3>\n<p> <\/a><\/li>\n<\/aside>\n<h2>Imposto seletivo<\/h2>\n<p>Entre as altera\u00e7\u00f5es realizadas pelos deputados est\u00e1 a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/relatorio-da-tributaria-retira-armas-e-inclui-jogos-de-azar-e-carros-eletricos-no-imposto-do-pecado\/\">inclus\u00e3o de apostas esportivas online<\/a>, as chamadas bets, e <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/ceo-da-volkswagen-critica-imposto-do-pecado-sobre-carros-as-vesperas-de-votacao-da-reforma\/#:~:text=disse%20o%20representante.-,Produ%C3%A7%C3%A3o%20nacional,estes%20patamares%20sobem%20a%2035%25.\">carros el\u00e9tricos na lista de itens taxados pelo Imposto Seletivo (IS)<\/a>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m conhecido como \u201cimposto do pecado\u201d, o IS ser\u00e1 aplicado sobre produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente e a al\u00edquota ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito das apostas esportivas, os fantasy sports foram inclu\u00eddos. Trata-se de esportes online (<em>e-sports<\/em>), em que o jogador atua como se fosse o treinador de um time, escalando os jogadores que ir\u00e3o disputar a partida.<\/p>\n<p>Uma taxa \u00e9 cobrada do participante para ingressar na competi\u00e7\u00e3o, assim como ao final h\u00e1 um pr\u00eamio. O setor defende a diferencia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bets.<\/p>\n<p>\u201cA reforma preocupa o setor justamente por essa confus\u00e3o de conceitos. Est\u00e1 havendo uma indevida compara\u00e7\u00e3o do fantasy com as apostas esportivas. Acho que essa confus\u00e3o \u00e9 que gerou essa sobretaxa\u00e7\u00e3o ao setor que pode ser fulminante para a atividade. Fomos pegos de surpresa\u201d, diz Rafael Marcondes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fantasy Sports.<\/p>\n<p>\u201cForam v\u00e1rias conversas, principalmente com a Fazenda e parecia que esse problema estava sanado. Al\u00e9m de permanecer equiparado a uma aposta esportiva, a atividade do fantasy ainda foi onerada no Imposto Seletivo, como se causasse impactos para sa\u00fade e meio ambiente, o que n\u00e3o faz o menor sentido\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m inclu\u00edda na taxa\u00e7\u00e3o extra do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/imposto-do-pecado-vai-incidir-sobre-extracao-de-minerios-e-petroleo-preve-parecer-da-reforma\/\">Imposto Seletivo est\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o mineral<\/a>. A mudan\u00e7a desagradou o setor, que expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a competitividade do Brasil na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>\u201cO impacto vai ser mais forte para a percep\u00e7\u00e3o que o investidor vai ter do pa\u00eds, o ambiente de neg\u00f3cios. Ou seja, o que a gente verifica \u00e9 a complexidade com a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo e a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao sistema fiscal brasileiro. Vamos sugerir pelo menos a n\u00e3o incid\u00eancia nas exporta\u00e7\u00f5es para o novo relat\u00f3rio\u201d, adianta Daniel Antunes, gerente-executivo de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP).<\/p>\n<h2>Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Membros do grupo de trabalho adiantaram \u00e0 reportagem que um novo relat\u00f3rio deve ser apresentado na semana que vem, com a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n<p>A expectativa adiantada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se mant\u00e9m: de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares ouvidos, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/mesmo-com-pedido-de-lula-deputados-mantem-imposto-sobre-carnes-no-relatorio-da-reforma-tributaria\/\">caso n\u00e3o seja inclu\u00edda a desonera\u00e7\u00e3o da prote\u00edna animal no texto, dificilmente ser\u00e1 aprovado na C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, a negocia\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser feita lado a lado com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), que possui amplo n\u00famero de votos, necess\u00e1rio para que o relat\u00f3rio como um todo seja aprovado.<\/p>\n<p>O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e membro do GT fez cr\u00edticas ao texto que havia sido enviado pelo governo ao Congresso.<\/p>\n<p>\u201cO imposto seletivo n\u00e3o pode ser um imposto arrecadat\u00f3rio. Mas quando se fala que \u00e9 um imposto para inibir consumo. Como eu posso inibir a arrecada\u00e7\u00e3o, por exemplo? Para mim n\u00e3o \u00e9 uma conta l\u00f3gica. Por que voc\u00ea taxa o refrigerante e n\u00e3o taxa bebidas a\u00e7ucaradas? Porque o refrigerante vende muito. Isso mostra que o governo est\u00e1 usando como imposto arrecadat\u00f3rio\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Ele defende que se encontre o \u201cmeio do caminho\u201d para avan\u00e7ar a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cTodo mundo quer ver, nesse momento, o seu setor beneficiado. Mas n\u00f3s temos que pensar que \u00e9 uma mudan\u00e7a de mentalidade. Todos precisam ficar em aten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os setores que foram contemplados. N\u00e3o pode dormir, porque o texto ainda pode mudar\u201d, alertou.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/representantes-dos-setores-privados-manifestam-preocupacao-com-reforma-tributaria\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o grupo de trabalho que discute a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados apresentar sugest\u00f5es ao projeto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}