{"id":6850,"date":"2024-12-18T17:34:45","date_gmt":"2024-12-18T21:34:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=6850"},"modified":"2024-12-18T17:34:45","modified_gmt":"2024-12-18T21:34:45","slug":"governo-aprova-planos-contra-desmatamento-no-pantanal-e-na-caatinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=6850","title":{"rendered":"Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga"},"content":{"rendered":"


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O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que ser\u00e3o implementados a partir do ano que vem. <\/p>\n

J\u00e1 os planos para a Mata Atl\u00e2ntica e o Pampa dever\u00e3o ser lan\u00e7ados na primeira semana de fevereiro, ap\u00f3s consultas p\u00fablicas.<\/p>\n

As medidas foram apresentadas na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

As iniciativas somam-se aos j\u00e1 existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amaz\u00f4nia (PPCDAm), este \u00faltimo implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas est\u00e3o cobertos pelas pol\u00edticas. <\/p>\n

\u201cBaseados em evid\u00eancias cient\u00edficas e embasados por semin\u00e1rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos, os planos refor\u00e7am a abordagem de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas em dados concretos e an\u00e1lises robustas\u201d, explicou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em comunicado.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do desmatamento<\/h2>\n

O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas ca\u00edram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amaz\u00f4nia, segundo o Sistema de Detec\u00e7\u00e3o de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cTanto Cerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente est\u00e1 conseguindo reverter e consolidar a queda de desmatamento nos \u00faltimos quatro meses\u201d, disse o secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Andr\u00e9 Lima, ap\u00f3s a reuni\u00e3o. \u201cFechamos o ano com esse balan\u00e7o importante, quer dizer, saldo muito positivo\u201d, acrescentou<\/p>\n

O Deter emite alertas di\u00e1rios de novas altera\u00e7\u00f5es na cobertura florestal para apoiar a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. J\u00e1 a taxa anual de desmatamento por corte raso \u00e9 fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Sat\u00e9lite (Prodes), feito no intervalo de agosto de um ano at\u00e9 julho do ano seguinte.<\/p>\n

De acordo com Prodes, o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal caiu 30,6%, no per\u00edodo de agosto de 2023 a julho de 2024, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (2022\/2023). No Cerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos per\u00edodos.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o do governo<\/h2>\n

De acordo com Andr\u00e9 Lima, o combate ao desmatamento no Pantanal e no Cerrado \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o do governo federal com os estados. No Pantanal, foi firmado pacto entre MMA e o governo de Mato Grosso do Sul que resultou na aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei estadual restringindo o desmatamento em \u00e1reas cr\u00edticas e sens\u00edveis.<\/p>\n

Outro marco importante foi com os governadores da regi\u00e3o conhecida como Matopiba, que engloba \u00e1reas agr\u00edcolas nas fronteiras dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. O pacto \u00e9 voltado ao controle do desmatamento ilegal no Cerrado, com \u00eanfase no monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com os maiores \u00edndices de desmatamento registrados em 2023, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cS\u00e3o biomas que t\u00eam uma \u00e1rea importante de desmatamento que acontece em \u00e1reas privadas, ent\u00e3o o controle \u00e9 feito sobretudo pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais\u201d, explicou Lima. \u201cNa Amaz\u00f4nia, o trabalho mais forte, um Desafio maior, s\u00e3o em \u00e1reas p\u00fablicas, florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, assentamentos, que correspondem a mais de dois ter\u00e7os dos desmatamentos na regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Planos de a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria e da agricultura; explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais; dificuldades em determinar a legalidade do desmatamento no bioma; e a predomin\u00e2ncia de \u00e1reas privadas, dificultando a governan\u00e7a ambiental.<\/p>\n

O PPPantanal \u00e9 composto por 13 objetivos estrat\u00e9gicos; 32 resultados esperados; 54 linhas de a\u00e7\u00e3o; e 159 metas. Entre as principais iniciativas destacam-se:<\/p>\n