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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Fim-da-Moratoria-da-Soja-em-MT-vitoria-para-os.jpeg\")
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Em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (17), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove<\/a>) anunciou o fim da Morat\u00f3ria da Soja em Mato Grosso<\/a>. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s uma s\u00e9rie de press\u00f5es por parte dos produtores, representados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), e foi confirmada em audi\u00eancia com o governador do estado, Mauro Mendes.<\/p>\n A nova Lei Estadual n.\u00ba 12.709\/2024, que trata da Morat\u00f3ria da Soja, impede a continuidade das listas restritivas \u00e0 soja produzida de acordo com o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, o que garante uma vit\u00f3ria para os produtores que enfrentavam barreiras adicionais \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, mesmo cumprindo as exig\u00eancias legais.<\/p>\n A mudan\u00e7a foi impulsionada pela press\u00e3o dos produtores, especialmente da Aprosoja MT, que j\u00e1 havia manifestado seu descontentamento com as restri\u00e7\u00f5es impostas pela morat\u00f3ria, que afetavam principalmente aqueles que cumpriam com as obriga\u00e7\u00f5es ambientais estabelecidas pelo C\u00f3digo Florestal. O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, comemorou o avan\u00e7o.<\/p>\n \u201dHoje, temos a garantia do fim da Morat\u00f3ria da Soja. Vamos estar envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja brechas e, de fato, o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais rigorosas do mundo, seja respeitado. N\u00e3o podemos permitir que produtores que cumpram a lei sejam penalizados\u201d, afirmou Beber.<\/p>\n<\/div>\n Durante a reuni\u00e3o, o governador Mauro Mendes refor\u00e7ou o compromisso do estado em seguir as diretrizes do C\u00f3digo Florestal e garantiu que um decreto ser\u00e1 elaborado para oficializar o fim das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 soja devido \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n \u201dEstamos reunidos com a Aprosoja MT, a Assembleia Legislativa e outros setores para discutir e garantir que, em Mato Grosso, n\u00e3o haver\u00e1 exig\u00eancias que desrespeitem o C\u00f3digo Florestal Brasileiro. A lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa tem um objetivo claro: n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma exig\u00eancia al\u00e9m daquilo que est\u00e1 previsto pela legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d. afirmou o governador.<\/p>\n A Aprosoja MT tamb\u00e9m expressou agradecimento aos deputados estaduais que desempenharam papel fundamental na aprova\u00e7\u00e3o da lei, especialmente ao deputado Gilberto Cattani (PL), autor da proposta, e aos deputados Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), que se engajaram ativamente em defesa dos produtores. <\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Matogrossense dos Munic\u00edpios (AMM) e a Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT) tamb\u00e9m foram elogiadas pela sua atua\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 causa.<\/p>\n Com a elimina\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 soja produzida conforme o C\u00f3digo Florestal, o setor produtivo do estado celebra um importante passo para o fortalecimento da atividade agropecu\u00e1ria em Mato Grosso e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores.<\/p>\n<\/p><\/div>\nPress\u00e3o dos produtores pelo fim da Morat\u00f3ria da Soja<\/h3>\n
\nPr\u00f3ximos passos <\/h3>\n