{"id":6622,"date":"2024-12-14T12:07:24","date_gmt":"2024-12-14T16:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=6622"},"modified":"2024-12-14T12:07:24","modified_gmt":"2024-12-14T16:07:24","slug":"nova-lei-moderniza-licenciamento-ambiental-e-garante-agilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=6622","title":{"rendered":"Nova lei moderniza licenciamento ambiental e garante agilidade"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Nova-lei-moderniza-licenciamento-ambiental-e-garante-agilidade.jpg\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/?s=Paran%C3%A1+\">Paran\u00e1 <\/a>acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na \u00faltima semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei n\u00ba 22.252, que moderniza os procedimentos de licenciamento no Estado. <\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela <a href=\"https:\/\/cnabrasil.org.br\/\">CNA<\/a>, a nova legisla\u00e7\u00e3o visa trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor produtivo e agilizar os processos de licenciamento, ao mesmo tempo em que preserva as quest\u00f5es ambientais. O Sistema FAEP e o G7, grupo que re\u00fane sete entidades do setor produtivo, contribu\u00edram ativamente para a elabora\u00e7\u00e3o do texto final, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) na \u00faltima segunda-feira (9).<\/p>\n<p>Segundo \u00c1gide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP, a nova legisla\u00e7\u00e3o oferece um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica e otimiza os processos administrativos, respeitando as quest\u00f5es ambientais e estimulando o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contribuicao-do-setor-produtivo\"><strong>Contribui\u00e7\u00e3o do setor produtivo<\/strong><\/h2>\n<p>Durante as discuss\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, o Sistema FAEP e o G7 lideraram debates que resultaram em quatro emendas importantes, que foram incorporadas ao projeto de lei. Uma das principais emendas garante que as licen\u00e7as ambientais j\u00e1 emitidas antes da entrada em vigor da nova lei continuem v\u00e1lidas, assegurando estabilidade para os empreendedores.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Outra mudan\u00e7a proposta pelas entidades do setor produtivo \u00e9 a concess\u00e3o autom\u00e1tica da Declara\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade de Licen\u00e7a Ambiental (DILA) para empreendimentos de baixo risco, ou seja, com insignificante potencial poluidor. O mesmo vale para a Declara\u00e7\u00e3o de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), que tamb\u00e9m se aplica a atividades de baixo impacto ambiental. Essas medidas visam agilizar os processos, facilitando a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e a continuidade das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Sistema FAEP e o G7 defenderam a exclus\u00e3o de um artigo que exigia o relato detalhado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental sobre o Gerenciamento de \u00c1reas Contaminadas em todos os processos de licenciamento, o que, segundo as entidades, poderia gerar burocracia desnecess\u00e1ria. Por fim, o setor produtivo sugeriu que a nova lei entre em vigor no prazo de 120 dias, o que foi acatado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-beneficios-e-impacto-esperado\"><strong>Benef\u00edcios e impacto esperado<\/strong><\/h2>\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o governo do Paran\u00e1 acredita que o fluxo de dados no Sistema de Gest\u00e3o Ambiental (SGA) ser\u00e1 facilitado. A centraliza\u00e7\u00e3o e categoriza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por porte e impacto ambiental dos empreendimentos permitir\u00e1 uma an\u00e1lise mais \u00e1gil dos processos, especialmente para os de menor complexidade. Dessa forma, o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de licenciamento ser\u00e1 reduzido na maioria dos casos, permitindo que o corpo t\u00e9cnico do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) dedique mais aten\u00e7\u00e3o aos projetos de maior porte e impacto.<\/p>\n<p>Para o G7, a Lei 22.252 traz agilidade ao licenciamento e cria um ambiente prop\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos rurais e urbanos no Paran\u00e1. Isso, segundo as entidades, resultar\u00e1 na gera\u00e7\u00e3o de empregos, aumento da produ\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, tudo isso mantendo o compromisso com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o abre a possibilidade para a expans\u00e3o de empreendimentos j\u00e1 licenciados, ampliando a produ\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho.<\/p>\n<p>O setor produtivo se comprometeu a continuar contribuindo para o di\u00e1logo e aperfei\u00e7oamento das legisla\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do Paran\u00e1, sempre buscando conciliar o crescimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/agronegocio\/nova-lei-moderniza-licenciamento-ambiental-e-garante-agilidade\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Paran\u00e1 acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. 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