\n
![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Oleo-de-soja-e-retirado-da-tabela-de-aliquota-zero.png\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga, retirou o \u00f3leo de soja da tabela dos produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana submetidos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas do IBS e da CBS, a Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos (CBNA).<\/p>\n
O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano submetidos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas. A mudan\u00e7a consta no parecer apresentado nesta quarta-feira (11), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado<\/a><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n Anteriormente, o \u00f3leo de soja estava no item 9 da Cesta B\u00e1sica zerada. Agora, o item cont\u00e9m apenas o \u00f3leo de baba\u00e7u. O \u00f3leo de soja est\u00e1 no item 10 da Cesta B\u00e1sica com redu\u00e7\u00e3o de 60%, ao lado do \u00f3leo de milho, do \u00f3leo de canola e de demais \u00f3leos vegetais.<\/p>\n Nos pareceres anteriores, Braga j\u00e1 havia informado que transporia o \u00f3leo de milho para a Cesta B\u00e1sica com redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas, \u201ca fim de conceder tratamento igualit\u00e1rio com os demais \u00f3leos vegetais e, assim, evitar um desnivelamento na concorr\u00eancia entre produtos semelhantes\u201d.<\/p>\n No entanto, no caso do \u00f3leo de soja e do \u00f3leo de baba\u00e7u, ele havia considerado que \u201cmerecem permanecer na CBNA, pois, respectivamente, s\u00e3o majoritariamente consumidos por fam\u00edlias de baixa renda e possuem forte car\u00e1ter regional\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n