Goi\u00e1s <\/a><\/strong>(TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, ineleg\u00edvel por oito anos por abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Na mesma senten\u00e7a, a Justi\u00e7a Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goi\u00e2nia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Caiado-e-condenado-por-abuso-de-poder-politico-e-pode.png\"\/)
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<\/p>\nOs dois s\u00e3o filiados ao partido Uni\u00e3o Brasil. A medida n\u00e3o afeta o mandato atual de Caiado, que vai at\u00e9 2026.<\/p>\n
A decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia \u00e9 da ju\u00edza Maria Umbelina Zorzetti, da 1\u00aa Zona Eleitoral de Goi\u00e2nia, e ainda cabem recursos ao pr\u00f3prio TRE-GO, em segunda inst\u00e2ncia, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a senten\u00e7a n\u00e3o possui execu\u00e7\u00e3o imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cl\u00e1udia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cl\u00e1udia, poder\u00e3o ser diplomados e tomar posse, at\u00e9 que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).<\/p>\n
Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Pal\u00e1cio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A den\u00fancia foi apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, ap\u00f3s o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideran\u00e7as pol\u00edticas locais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) tamb\u00e9m se manifestou favoravelmente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decis\u00e3o. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vit\u00f3ria Gomes Caiado consideraram incorreta a an\u00e1lise dos fatos e desproporcional a aplica\u00e7\u00e3o da pena de inelegibilidade.<\/p>\n
\u201cO evento apurado na a\u00e7\u00e3o, ocorrido na resid\u00eancia oficial do governador, teve como prop\u00f3sito homenagear os vereadores eleitos em Goi\u00e2nia e iniciar uma rela\u00e7\u00e3o institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. N\u00e3o houve, na ocasi\u00e3o, nenhum car\u00e1ter eleitoral: n\u00e3o se pediu voto, n\u00e3o foram mencionadas elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o havia adere\u00e7os de campanha\u201d, diz a nota.<\/p>\n
\u201cA defesa, portanto, reafirma que n\u00e3o houve il\u00edcito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no m\u00e1ximo, a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa\u201d, acrescentam os advogados de Caiado.<\/p>\n
Sandro Mabel tamb\u00e9m entrar\u00e1 com recurso. Em nota, a defesa refor\u00e7ou que \u201cn\u00e3o houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reuni\u00e3o pol\u00edtica realizada na resid\u00eancia do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a an\u00e1lise da ju\u00edza se baseou em \u201cpremissas equivocadas\u201d e que n\u00e3o condizem com a jurisprud\u00eancia do TSE e do TRE goiano. \u201cRessaltamos que toda decis\u00e3o judicial em mat\u00e9ria eleitoral deve ser pautada por uma an\u00e1lise objetiva da gravidade dos fatos, algo que n\u00e3o se evidencia no presente caso\u201d, diz a nota.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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