{"id":6217,"date":"2024-12-07T05:20:32","date_gmt":"2024-12-07T09:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=6217"},"modified":"2024-12-07T05:20:32","modified_gmt":"2024-12-07T09:20:32","slug":"acordo-entre-mercosul-e-ue-nao-cria-livre-comercio-diz-ex-negociador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=6217","title":{"rendered":"Acordo entre Mercosul e UE n\u00e3o cria livre com\u00e9rcio, diz ex-negociador"},"content":{"rendered":"


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Com a experi\u00eancia de ter participado dos prim\u00f3rdios da negocia\u00e7\u00e3o do acordo de integra\u00e7\u00e3o entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE), o diplomata aposentado Jos\u00e9 Alfredo Gra\u00e7a Lima considera que n\u00e3o se deve falar em livre com\u00e9rcio. Ele pontua que h\u00e1 diferentes tipos de mercadoria que ter\u00e3o quotas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cUm acordo nessas bases n\u00e3o pode ser considerado como um livre com\u00e9rcio. O tratamento que \u00e9 dado ao setor agr\u00edcola \u00e9 diferente do tratamento que \u00e9 dado para os bens industriais, para os quais, no caso da Uni\u00e3o Europeia, as tarifas j\u00e1 s\u00e3o bastante baixas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, ele manifesta ceticismo quanto \u00e0 possibilidade de dissemina\u00e7\u00e3o de produtos eletr\u00f4nicos europeus pelo mercado brasileiro. \u201c[Neste setor], a Europa \u00e9 muito pouco competitiva na compara\u00e7\u00e3o com a China. Ent\u00e3o, mesmo que esse acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia se concretize, n\u00e3o deve haver grandes mudan\u00e7as na oferta de produtos importados europeus no Brasil\u201d.<\/p>\n

Gra\u00e7a Lima ocupou, entre 1998 e 2002, o posto de Subsecret\u00e1rio-Geral para Assuntos de Integra\u00e7\u00e3o, Econ\u00f4micos e de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Na \u00e9poca, cabia a ele liderar as negocia\u00e7\u00f5es comerciais bilaterais, plurilaterais, birregionais e multilaterais do Brasil e do Mercosul. As primeiras conversas com a UE se iniciaram em 1999.<\/p>\n

Ao deixar o posto em 2002, Gra\u00e7a Lima foi designado representante permanente do Brasil nas comunidades europeias, ficando sediado em Bruxelas (B\u00e9lgica) por quatro anos. Dessa forma, ele continuou envolvido nas tratativas do acordo at\u00e9 2006. <\/p>\n

Atualmente, ele \u00e9 vice-presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (Cebri), um think tank independente criado para contribuir com a discuss\u00e3o da agenda internacional do pa\u00eds.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do acordo entre o Mercosul e a UE foi anunciada nesta sexta-feira (6), ap\u00f3s 25 nos de negocia\u00e7\u00f5es que enfrentaram sucessivos entraves, envolvendo, por exemplo, quest\u00f5es ambientais e protecionismo agr\u00edcola. <\/p>\n

O objetivo das tratativas era chegar a um consenso em torno de medidas para facilitar o acesso a mercados estrat\u00e9gicos, reduzindo barreiras tarif\u00e1rias e criando um ambiente mais favor\u00e1vel para investimentos e trocas comerciais.<\/p>\n

An\u00fancio do acordo<\/h2>\n
\"Presidente\"Presidente
Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

O an\u00fancio ocorreu no Uruguai, durante a 65\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado do Mercosul<\/a><\/strong>. Conforme divulgou o governo brasileiro, o Mercosul se comprometeu com uma ampla liberaliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, afetando cestas de produtos de forma imediata ou linear ao longo de prazos que variam entre 4, 8, 10 e 15 anos. <\/p>\n

J\u00e1 a UE teria apresentado um escopo ainda mais abrangente. De acordo com o governo brasileiro, apenas uma parcela muito reduzida dos bens ficar\u00e1 sujeita a quotas ou outros tratamentos n\u00e3o tarif\u00e1rios.<\/p>\n

Foram negociadas condi\u00e7\u00f5es especiais para o setor automotivo. Os efeitos ser\u00e3o gradativos para os ve\u00edculos eletrificados, movidos a hidrog\u00eanio e novas tecnologias, com prazos fixados em 18, 25 e 30 anos, respectivamente. <\/p>\n

Regras espec\u00edficas tamb\u00e9m foram definidas para outros bens, a exemplo dos minerais cr\u00edticos, que s\u00e3o considerados fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O acordo permite que o Brasil aplique restri\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es desses minerais se julgar apropriado, mas a al\u00edquota aplic\u00e1vel \u00e0 UE dever\u00e1 ser mais baixa do que a incidente sobre outros destinos.<\/p>\n

Gra\u00e7a Lima v\u00ea pouca ambi\u00e7\u00e3o em alguns mecanismos do acordo. \u201cEu diria que o resultado tem mais impactos do ponto de vista pol\u00edtico-institucional do que do ponto de vista de acesso aos mercados. N\u00e3o h\u00e1 ganhos espetaculares. Veja o tratamento dos autom\u00f3veis, por exemplo. Eles s\u00f3 v\u00e3o ser liberalizados em 18 anos. Tem elementos dentro do acordo que s\u00e3o muito pouco ambiciosos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ratifica\u00e7\u00e3o do acordo<\/h2>\n

Apesar das negocia\u00e7\u00f5es terem sido encerradas, as medidas n\u00e3o entram em vigor de forma imediata. O acordo ainda precisa ser ratificado internamente pelo Congresso de cada na\u00e7\u00e3o do Mercosul.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia, onde ele pode ser barrado por quatro pa\u00edses contr\u00e1rios que respondam por 35% ou mais da popula\u00e7\u00e3o do bloco. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o desse processo. O governo franc\u00eas j\u00e1 anunciou que trabalhar\u00e1 contra o acordo.<\/p>\n

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\u201cAlguns pa\u00edses europeus capitaneados pela Fran\u00e7a nunca estiveram contentes com a proposta, por mais restritiva que ela seja. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de livre com\u00e9rcio. N\u00f3s estamos falando de com\u00e9rcio administrativo. Quando voc\u00ea tem quotas, voc\u00ea tem restri\u00e7\u00f5es quantitativas. E mesmo dentro das quotas, voc\u00ea tem tarifas\u201d, avalia Gra\u00e7a Lima.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele explica que h\u00e1 uma press\u00e3o dos agricultores franceses, que temem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de oferecer pre\u00e7os minimamente competitivos diante da concorr\u00eancia estrangeira. Nesse cen\u00e1rio, o diplomata aponta que h\u00e1 um inc\u00f4modo pol\u00edtico, social e eleitoral que desafia o governo do pa\u00eds europeu. <\/p>\n

\u201cEmbora possa ter benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o aos produtos industriais, a Fran\u00e7a se op\u00f5e abertamente ao acordo por causa do com\u00e9rcio agr\u00edcola\u201d.<\/p>\n

De acordo com Gra\u00e7a Lima, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o similar a 2019, quando as partes tamb\u00e9m anunciaram ter chegado a um texto conclusivo. No entanto, posteriormente, os pa\u00edses manifestaram resist\u00eancia em avan\u00e7ar com o acordo. <\/p>\n

Em meio ao aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia, os europeus passaram a alegar, por exemplo, que seriam necess\u00e1rios compromissos ambientais mais amplos por parte os integrantes do Mercosul. As discuss\u00f5es foram retomadas em 2023.<\/p>\n

Segundo avaliou o presidente do Brasil, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o novo acordo \u00e9 \u201cbem diferente\u201d do anunciado em 2019. Ele afirmou que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, teria pactuado condi\u00e7\u00f5es que seriam \u201cinaceit\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

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\u201cConseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitir\u00e1 implementar pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como sa\u00fade, agricultura familiar e ci\u00eancia e tecnologia. Alongamos o calend\u00e1rio de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concess\u00f5es alcan\u00e7adas na mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para Gra\u00e7a Lima, ser\u00e1 um desafio garantir que o acordo contribua para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es mais pobres nos pa\u00edses do Mercosul. <\/p>\n

\u201cUm poss\u00edvel resultado pode ser a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de queijos e vinhos que a Fran\u00e7a exporta para o Brasil e para os pa\u00edses do Mercosul. Mas em que isso beneficia o consumidor de baixa renda?\u201d, questiona.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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