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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Peixe-deve-virar-alimento-obrigatorio-na-merenda-escolar-do-pais.jpg\")
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Peixe e seus derivados devem ser inclu\u00eddos no card\u00e1pio das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e a oferta. <\/p>\n
Essa previs\u00e3o est\u00e1 no PL 1.167\/2024, do senador Jorge Seif (PL-SC), que foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA<\/a>). O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel do senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) e segue agora para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n Segundo o autor, a proposta, que altera a Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Lei 11.947, de 2009<\/a>), contribui para garantir uma dieta variada e equilibrada para os alunos, j\u00e1 que o peixe \u00e9 fonte de nutrientes relevantes para o crescimento e o desenvolvimento cerebral.\u00a0<\/p>\n \u201cA inclus\u00e3o de peixes na alimenta\u00e7\u00e3o escolar configura-se como investimento estrat\u00e9gico, com impactos relevantes para o desempenho escolar e para o pleno desenvolvimento das potencialidades do indiv\u00edduo\u201d, avalia.<\/p>\n Seif tamb\u00e9m lembra que o projeto est\u00e1 alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas estabelecidas no \u00e2mbito do Plano Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE<\/a>), e que os pescados est\u00e3o inclu\u00eddos na lista de alimentos in natura<\/em> ou minimamente processados, elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE<\/a>), que devem ser privilegiados nos card\u00e1pios do PNAE.<\/p>\n<\/div>\n J\u00e1 o relator do PL acrescentou que, al\u00e9m de ser uma garantia de seguran\u00e7a alimentar para milh\u00f5es de estudantes, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar colabora na educa\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n Para ele, o projeto pode ajudar a elevar o consumo de peixe no Brasil, que ainda \u00e9 baixo. Ele aponta que o consumo anual per capita <\/em>no pa\u00eds \u00e9 de cerca de nove quilos<\/strong>, abaixo do m\u00ednimo recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO<\/a>), que \u00e9 de 12 quilos por ano<\/strong>.<\/p>\n La\u00e9rcio Oliveira avalia que o incentivo ao consumo de peixe trar\u00e1 impactos positivos para as economias locais, j\u00e1 que a cadeia produtiva do peixe, tanto na pesca quanto na aquicultura, emprega milhares de pessoas.<\/p>\n O relator apresentou uma emenda para evitar que gestores municipais sejam punidos caso a oferta de peixe seja de dif\u00edcil acesso em determinadas regi\u00f5es. Pelo texto,\u00a0o nutricionista respons\u00e1vel buscar\u00e1 planejar o card\u00e1pio escolar, sempre que poss\u00edvel, com a oferta da carne de peixe e de seus derivados, respeitada a cultura alimentar, o perfil epidemiol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o atendida e a voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar enfrenta problemas importantes para o seu incremento, como o acesso a produtos de qualidade ou mesmo a disponibilidade econ\u00f4mica dos munic\u00edpios e estados, dificultando a inclus\u00e3o de alguns tipos de alimento no card\u00e1pio escolar.\u201d, apontou.<\/p>\n<\/p><\/div>\nProjeto atende ao PNAE<\/h2>\n
\nGestores n\u00e3o ser\u00e3o punidos<\/h2>\n