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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Fiscais-apreendem-quase-20-toneladas-de-arroz-tipo-5-com.jpeg\")
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Uma empresa que monta cestas de alimentos em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, noroeste do estado de S\u00e3o Paulo, passou por fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) no \u00faltimo dia 21 de novembro e teve 1.332 pacotes de 5 quilos de arroz apreendidos.<\/p>\n
A an\u00e1lise fiscal comprovou que os gr\u00e3os correspondiam ao tipo 5 (de qualidade inferior), mas nas embalagens constava tipo 1. Nesta opera\u00e7\u00e3o, o produto apreendido soma 6.660 quilos e o cereal foi embalado por uma empresa de Colina, tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Durante a mesma fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Mapa apreendeu dois lotes de arroz totalizando 2.418 pacotes de 5 quilos embalados por outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>, somando 12.090 quilos. As duas a\u00e7\u00f5es somadas retiraram das prateleiras e dep\u00f3sitos 18,75 toneladas<\/strong> do alimento em desconformidade. <\/p>\n Neste segundo caso, um lote apresentava-se como tipo 3 e o outro como \u201cfora de tipo\u201d, uma classifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que indica excesso de gr\u00e3os quebrados, picados, amarelos e quireras. Os dois lotes traziam nas embalagens \u201cArroz Tipo 1\u201d, que designa os de qualidade superior.<\/p>\n Os casos foram divulgados somente nesta sexta (29), quando ficou pronto o laudo comprovando a fraude ao consumidor. Para ser considerado tipo 1, o limite de gr\u00e3os quebrados e quireras n\u00e3o poderia passar de 7,5% do peso total. <\/p>\n<\/div>\n Contudo, em um dos casos, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% <\/strong>do peso total, ou seja, sete vezes o limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o. No caso, foi aplicado o anexo VII da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ministerial n\u00ba 06, de 16 de fevereiro de 2009. Essa norma aprova o regulamento t\u00e9cnico do arroz para gr\u00e3os quebrados e quireras.<\/p>\n No in\u00edcio de novembro, um caso semelhante aconteceu em uma rede de supermercados de Araraquara, regi\u00e3o central paulista, onde 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidos pelo Mapa. Nas embalagens tamb\u00e9m constava que eram do tipo 1.<\/p>\n O Minist\u00e9rio refor\u00e7a, em nota, que s\u00f3 divulgar\u00e1 os nomes das empresas ap\u00f3s o encerramento do processo administrativo, mas refor\u00e7a que todos os direitos de defesa ser\u00e3o concedidos \u00e0s empresas, cujas irregularidades ser\u00e3o apuradas em processos administrativos fiscais. <\/p>\n Elas ter\u00e3o oportunidade de requerer an\u00e1lises periciais e, em caso de confirma\u00e7\u00e3o das n\u00e3o conformidades, ser\u00e3o autuadas conforme prev\u00ea o artigo 76 do Decreto Federal.<\/p>\n As empresas ter\u00e3o ainda que substituir os lotes n\u00e3o conformes de produtos apreendidos por lotes conformes. Aqueles que n\u00e3o estavam classificados corretamente v\u00e3o retornar \u00e0s ind\u00fastrias para reprocessamento em tipo. De acordo com o Mapa, essa opera\u00e7\u00e3o precisa ser acompanhada por agentes fiscais dos estados onde as empresas est\u00e3o estabelecidas, ou seja, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Agricultura solicita aos consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no com\u00e9rcio que denunciem na plataforma \u201cFala BR\u201d<\/a><\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n\nArroz apreendido no in\u00edcio do m\u00eas<\/h2>\n
Obriga\u00e7\u00f5es das empresas<\/h2>\n