{"id":5741,"date":"2024-11-28T16:44:42","date_gmt":"2024-11-28T20:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=5741"},"modified":"2024-11-28T16:44:42","modified_gmt":"2024-11-28T20:44:42","slug":"camara-aprova-pl-dos-bioinsumos-vitoria-para-os-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=5741","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PL dos bioinsumos; vit\u00f3ria para os produtores"},"content":{"rendered":"


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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia para o projeto de lei sobre reciprocidade ambiental e a regulamenta\u00e7\u00e3o <\/a>do uso de bioinsumos. O primeiro projeto, que trata da reciprocidade ambiental, visa restringir acordos comerciais com pa\u00edses que n\u00e3o adotem regras ambientais equivalentes ao C\u00f3digo Florestal. Vale dizer que o texto, que ser\u00e1 relatado pelo deputado Z\u00e9 Vitor, ainda deve passar por ajustes.<\/p>\n

O segundo projeto aprovado, o PL 658 de 2021, regulamenta a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos para uso pr\u00f3prio, atendendo a uma demanda hist\u00f3rica do setor agr\u00edcola. A proposta estabelece regras equilibradas para ind\u00fastrias e produtores, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e autonomia no uso desses insumos biol\u00f3gicos. O projeto segue agora para o Senado.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do PL de bioinsumos<\/strong><\/h2>\n

O PL 658 de 2021 \u00e9 considerado uma conquista para o setor agr\u00edcola brasileiro. O projeto representa um avan\u00e7o para a agricultura sustent\u00e1vel, j\u00e1 que possibilita o uso de alternativas biol\u00f3gicas aos produtos qu\u00edmicos com o uso de bioinsumos. \u201cHoje, cerca de 60% dos produtores brasileiros j\u00e1 utilizam bioinsumos em suas lavouras\u201d, ressaltou um representante da Aprosoja.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor e estabelece um mercado mais organizado para a produ\u00e7\u00e3o e o uso desses produtos. O deputado S\u00e9rgio Souza, autor do projeto, foi elogiado pela habilidade pol\u00edtica e pela compet\u00eancia na articula\u00e7\u00e3o do texto, que foi aprovado sem altera\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n

Embora a vit\u00f3ria na C\u00e2mara seja importante, a batalha ainda n\u00e3o est\u00e1 ganha. Segundo o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinsumos (Abbins), Reginaldo Minar\u00e9, o trabalho agora se concentra no Senado. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado at\u00e9 meados de dezembro para garantir que o setor n\u00e3o sofra preju\u00edzos com a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto siga para a san\u00e7\u00e3o do presidente at\u00e9 dezembro, sem vetos, para que a legisla\u00e7\u00e3o entre em vigor rapidamente. Isso \u00e9 fundamental para garantir que os produtores que j\u00e1 utilizam n\u00e3o sejam prejudicados pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

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