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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Projeto-de-Lei-potencializa-reforma-agraria-e-beneficia-pequenos-produtores.jpg\")
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O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2750\/2024, que autoriza o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), com o objetivo de garantir as opera\u00e7\u00f5es contratadas aos pequenos produtores no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)<\/a><\/strong>.<\/p>\n Em pronunciamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exaltou que o PL \u00e9 uma medida muito simples, que n\u00e3o exigiu nem a aprecia\u00e7\u00e3o de uma lei, e que vai potencializar a reforma agr\u00e1ria de uma forma adequada.<\/p>\n Segundo o ministro, at\u00e9 ent\u00e3o o Banco do Brasil levava a leil\u00e3o as terras dos inadimplentes, onde se pagava 30% a 40%<\/strong> do valor da terra. <\/p>\n<\/div>\n \u201cJ\u00e1 o Incra, para desapropriar uma terra na mesma regi\u00e3o, pagava \u00e0s vezes 20% acima do valor do mercado. Isso \u00e9 uma irracionalidade. De um lado o BB vendia uma terra por 40% do que valia, para recuperar uma parte do cr\u00e9dito, uma vez que o BB n\u00e3o ia ficar com terra em seu ativo, e n\u00f3s do outro lado pagando 20% acima do que pagar\u00edamos se fosse feita uma compra no mercado. Ent\u00e3o o que n\u00f3s conclu\u00edmos \u00e9 que ao inv\u00e9s de irmos para desapropria\u00e7\u00e3o, se o valor for adequado, a gente adjudica a terra pelo valor, e consegue por um ter\u00e7o do pre\u00e7o a mesma coisa que far\u00edamos se us\u00e1ssemos o procedimento tradicional\u201d, enfatizou Haddad.<\/p>\n Ainda segundo o ministro, muitas vezes essa terra que \u00e9 adjudicada [cedida] \u00e9 uma grande propriedade, j\u00e1 que, muitas vezes, vem com implementos agr\u00edcolas, com m\u00e1quinas e equipamentos que permitem a produ\u00e7\u00e3o com alta produtividade.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o pode-se organizar uma cooperativa de trabalhadores que est\u00e3o ali assentados ao inv\u00e9s de usar o m\u00e9todo tradicional e organizar uma empresa agr\u00edcola em nome dos cooperados. Pedi aten\u00e7\u00e3o ao MDA nesse aspecto, porque precisamos melhorar a produtividade do campo, sobretudo do pequeno produtor, que n\u00e3o consegue concorrer, muitas vezes, com o agroneg\u00f3cio, e \u00e0s vezes perde a terra para o agroneg\u00f3cio em fun\u00e7\u00e3o da produtividade. Se n\u00f3s soubermos utilizar essa terra, vamos fazer a agricultura mudar de n\u00edvel, assumir novo protagonismo no pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n