{"id":5559,"date":"2024-11-25T15:39:24","date_gmt":"2024-11-25T19:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=5559"},"modified":"2024-11-25T15:39:24","modified_gmt":"2024-11-25T19:39:24","slug":"retirada-de-isencao-das-carnes-da-cesta-basica-elevaria-preco-ao-consumidor-em-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=5559","title":{"rendered":"Retirada de isen\u00e7\u00e3o das carnes da cesta b\u00e1sica elevaria pre\u00e7o ao consumidor em 10%"},"content":{"rendered":"


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Uma eventual exclus\u00e3o das carnes da cesta b\u00e1sica<\/strong><\/a> isenta de tributos no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria provocaria aumento real nos pre\u00e7os do produto em 10,2%<\/strong>, em m\u00e9dia, ao consumidor final, revela estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n

O c\u00e1lculo considera o cen\u00e1rio de ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota reduzida de 10,6% sobre as prote\u00ednas, em caso de eventual retirada das carnes da cesta b\u00e1sica isenta, o equivalente a 40% da al\u00edquota total projetada em 26,5%.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o custo das prote\u00ednas para o consumidor final seria elevado em 10,21% para carne bovina, 10,18% para a su\u00edna e 10,16% para a de aves.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os das carnes auferida pelos pesquisadores da FGV seria observada em 2030, durante a transi\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cA transi\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o total para um cen\u00e1rio de al\u00edquota reduzida, independentemente da pol\u00edtica de cashback, faz com que o \u00f4nus do aumento de pre\u00e7o seja repassado quase que integralmente para os consumidores\u201d, observa a Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos socioecon\u00f4micos<\/h2>\n

O estudo, de 40 p\u00e1ginas, foi coordenado pelo Centro de Estudos do Agroneg\u00f3cio da FGV e encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia). O objetivo do estudo, segundo a FGV, \u00e9 determinar os impactos socioecon\u00f4micos de m\u00e9dio e longo prazo da proposta de retirada da prote\u00edna animal da cesta b\u00e1sica brasileira no escopo da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica para efeitos de aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero, com ou sem cashback, mostra-se como o cen\u00e1rio econ\u00f4mico mais favor\u00e1vel tanto para os consumidores quanto para o setor produtivo. Como tamb\u00e9m, do ponto de vista de resultados macroecon\u00f4micos, a retirada da prote\u00edna animal da cesta b\u00e1sica mostra-se equivocada, uma vez que traria impactos econ\u00f4micos indesej\u00e1veis na sociedade brasileira e amplificam os efeitos negativos da reforma tribut\u00e1ria como atualmente proposta\u201d, afirma a FGV.<\/p>\n

Diverg\u00eancias da carne na cesta b\u00e1sica<\/h2>\n

A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica isenta de tributa\u00e7\u00e3o foi um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre a equipe econ\u00f4mica, o setor produtivo e a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 68\/2024, que regulamenta parte da reforma tribut\u00e1ria, incluindo a composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

A maior discord\u00e2ncia estava no impacto da isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), al\u00edquota de refer\u00eancia. O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em acordo entre governo e bancada agropecu\u00e1ria, prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes e ovos com a inclus\u00e3o dos produtos na cesta b\u00e1sica sem tributa\u00e7\u00e3o \u2013 a mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n

De acordo com o estudo da FGV, a inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica aumenta a al\u00edquota de refer\u00eancia em 0,25 ponto porcentual, dos 26,5% previstos para o IVA para 26,751%. A estimativa \u00e9 abaixo do projetado pelo governo, de impacto de 0,56 ponto porcentual.<\/p>\n

Os pesquisadores da FGV explicam que a diferen\u00e7a no resultado, sendo o estimado pela universidade inferior ao projetado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, deve-se ao fato de o estudo considerar o comportamento dos agentes econ\u00f4micos diante da mudan\u00e7a de pre\u00e7os, sobretudo das fam\u00edlias.<\/p>\n

Na an\u00e1lise da FGV, ao retirar as carnes da cesta b\u00e1sica e aplicar uma al\u00edquota diferenciada (de 10,6%), pode haver tamb\u00e9m o encarecimento da cesta b\u00e1sica de forma geral. O estudo indica que, sem as carnes na cesta b\u00e1sica isenta e com uma al\u00edquota de 10,6%, a infla\u00e7\u00e3o acumulada na cesta b\u00e1sica pode chegar a 3,524% at\u00e9 2030.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAo tributar as carnes pela al\u00edquota reduzida resultaria na transfer\u00eancia desse \u00f4nus aos consumidores finais, e isso independentemente da pol\u00edtica de cashback. Al\u00e9m disso, a isen\u00e7\u00e3o das carnes reduz a infla\u00e7\u00e3o total de bens e servi\u00e7os para os mais pobres em cerca de 52,2% enquanto para a classe m\u00e9dia em at\u00e9 43,0%. O maior acesso \u00e0s prote\u00ednas animais beneficia relativamente mais as fam\u00edlias que recebem o cashback e classe m\u00e9dia por gerar uma menor infla\u00e7\u00e3o total sobre os bens e servi\u00e7os que essas fam\u00edlias consomem\u201d, pontuou a FGV.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o \u00e9 mais eficiente<\/h2>\n
\"aux\u00edlio,\"aux\u00edlio,
Foto: USP<\/figcaption><\/figure>\n

O estudo mostra, ainda, que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 mais eficiente do que a eventual arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pela tributa\u00e7\u00e3o das carnes, pois haveria perda de R$ 2,24 na produ\u00e7\u00e3o para cada R$ 1 arrecadado, em caso de exclus\u00e3o das carnes da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

J\u00e1 com as carnes isentas na cesta b\u00e1sica a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria destes produtos poderia aumentar em at\u00e9 R$ 13,9 bilh\u00f5es. Essa proje\u00e7\u00e3o considera a expans\u00e3o da agroind\u00fastria em virtude do prov\u00e1vel aumento no consumo de carnes pelas fam\u00edlias em cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das prote\u00ednas.<\/p>\n

A FGV estima que a agroind\u00fastria de carnes deve crescer 20%<\/strong> at\u00e9 2030, o que cai para 11% em caso de regime de al\u00edquota apenas reduzida para o setor.<\/p>\n

\u201cTal conclus\u00e3o impacta positivamente n\u00e3o apenas a ind\u00fastria de prote\u00edna animal em espec\u00edfico. H\u00e1 efeito multiplicador relevante, com o aumento da produ\u00e7\u00e3o de outras atividades, como atividades agropecu\u00e1rias, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o como a ind\u00fastria de embalagens, servi\u00e7os de frete e agroind\u00fastria no geral\u201d, avaliou a FGV.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de empregos associada \u00e0 carne<\/h2>\n

Outro efeito da inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica isenta, segundo a FGV, \u00e9 o aumento acumulado de ocupa\u00e7\u00f5es que chegaria a 144.994 novos postos at\u00e9 2030 nas atividades de prote\u00ednas animais.<\/p>\n

Em caso de al\u00edquota reduzida, imposto de 10,6% sobre as carnes, a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor seria de 75.045 at\u00e9 2030, segundo o estudo. H\u00e1 tamb\u00e9m estimativa de aumento real de 19,9% nos sal\u00e1rios para atividades de carne bovina, 20,9% para carne de aves e 19,3% para carne su\u00edna em caso de al\u00edquota zero para as carnes.<\/p>\n

\u201cEsse crescimento ocorre porque a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria reduz os custos operacionais, permitindo expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aumento do emprego no setor e, consequentemente, melhor remunera\u00e7\u00e3o para a m\u00e3o-de-obra do setor. Em contrapartida, quando h\u00e1 uma al\u00edquota, mesmo que reduzida, essa margem para investimento no sal\u00e1rio dos trabalhadores \u00e9 prejudicada, limitando o crescimento salarial\u201d, explica a FGV no estudo.<\/p>\n

Impactos do cashback<\/b><\/h2>\n

O estudo da FGV avaliou tamb\u00e9m os impactos econ\u00f4micos do cashback \u2013 sistema de devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago \u00e0 fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do governo federal.<\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 que ter\u00e3o direto ao cashback benefici\u00e1rios com renda familiar mensal per capita deve ser de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo com devolu\u00e7\u00e3o de 20% dos tributos. Na an\u00e1lise do estudo, os efeitos do cashback s\u00e3o limitados. Em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o das carnes e sobre o custo da cesta b\u00e1sica, o desconto tem praticamente efeito nulo. Quanto \u00e0 al\u00edquota geral, a ado\u00e7\u00e3o do cashback implicaria em uma varia\u00e7\u00e3o de 0,013 ponto porcentual sobre o IVA.<\/p>\n

De acordo com o estudo, h\u00e1 incapacidade do cashback em manter as fam\u00edlias no mesmo n\u00edvel de consumo real observado antes da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cDiante desse cen\u00e1rio, torna-se ainda mais relevante que se assegure um baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o para alimentos que j\u00e1 se sujeitavam a esse regime no modelo anterior. Isso porque, qualquer aumento de carga tribut\u00e1ria necessariamente reverberar\u00e1 no pre\u00e7o e, portanto, no acesso de tais bens pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a qual n\u00e3o ter\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o desse \u00f4nus via cashback\u201d, argumentam os pesquisadores da FGV.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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