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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a ag\u00eancia e o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), no \u00e2mbito do RenovaBio. O objetivo \u00e9 simplificar o relacionamento entre os \u00f3rg\u00e3os para o gerenciamento da plataforma dos Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o, Cbio.<\/p>\n
Segundo a ANP, o acordo visa a coopera\u00e7\u00e3o, \u201cresultando no desenvolvimento evolutivo, operacionaliza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da Plataforma Cbio, e criando solu\u00e7\u00f5es que garantam a execu\u00e7\u00e3o do RenovaBio nos seus tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos: metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e lastro do cr\u00e9dito de descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
A Plataforma Cbio \u00e9 uma ferramenta do Serpro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica relativos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para emiss\u00e3o de Cbios mediante pagamento pelos produtores e importadores de biocombust\u00edveis certificados (emissores prim\u00e1rios). A cobran\u00e7a do servi\u00e7o pelo Serpro \u00e9 realizada por nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Os Cbios s\u00e3o ativos ambientais emitidos por produtores de biocombust\u00edveis em quantidade proporcional \u00e0 nota de efici\u00eancia de sua produ\u00e7\u00e3o certificada e do volume de biocombust\u00edvel comercializado. Um Cbio equivale a uma tonelada de gases de efeito estufa n\u00e3o emitidos na atmosfera devido ao uso de biocombust\u00edvel em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos s\u00e3o comercializados pelos produtores de biocombust\u00edveis na B3, a serem adquiridos pelas distribuidoras para cumprimento de suas metas individuais, ou mesmo por terceiros n\u00e3o obrigados interessados nessa comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n