(Pronaf) <\/a><\/strong>no sudeste do Par\u00e1. <\/p>\nA parceria foi celebrada durante o painel \u201cAmaz\u00f4nia em Nossas M\u00e3os: Como Todos Podemos Contribuir\u201d, realizado pelo banco durante a COP 29 em Baku, no Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo da parceria \u00e9 o de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito do Pronaf Mais Alimentos para 1.500 agricultores familiares, inicialmente nas cidades de Novo Repartimento, Pacaj\u00e1 e Anapu, localizadas na Transamaz\u00f4nica paraense. A expectativa \u00e9 mobilizar at\u00e9 R$ 90 milh\u00f5es. <\/p>\n
Na mesma regi\u00e3o, \u00e9 desenvolvido o RestaurAmaz\u00f4nia, projeto de agricultura familiar da Amaz\u00f4nia. Desde 2021, a iniciativa, conduzida pela Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad com apoio de assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada, promove o desenvolvimento territorial e a restaura\u00e7\u00e3o produtiva em pequenas propriedades. O foco \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de agroflorestas de cacau, integradas \u00e0 pecu\u00e1ria com pastejo rotacionado. Ao longo de cinco anos, o projeto vai contar com investimento total de R$ 25 milh\u00f5es do Fundo JBS pela Amaz\u00f4nia, com cofinanciamento da Elanco Foundation.<\/p>\n
At\u00e9 a COP30, a meta \u00e9 beneficiar 300 fam\u00edlias do projeto. O limite individual previsto no Pronaf Mais Alimentos \u00e9 de R$ 250 mil, dependendo da proposta t\u00e9cnica, para as atividades de recupera\u00e7\u00e3o de pastagem, implanta\u00e7\u00e3o de capineiras e infraestrutura para o aumento da unidade animal por hectares.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de bovinos poder\u00e1 ser financiada em uma outra opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, em at\u00e9 dez anos de prazo total, com taxas entre 3% e 6% ao ano. O acordo prev\u00ea incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e a rastreabilidade das propriedades a partir da recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, diversifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, buscando fomentar modelos mais sustent\u00e1veis e produtivos junto aos financiamentos de investimento.<\/p>\n
Por meio da parceria, o Banco da Amaz\u00f4nia se compromete a priorizar a avalia\u00e7\u00e3o das propostas t\u00e9cnicas e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para os pequenos produtores do RestaurAmaz\u00f4nia. Al\u00e9m disso, o banco fornecer\u00e1 recursos humanos para capacita\u00e7\u00e3o, realizar\u00e1 an\u00e1lises t\u00e9cnico-econ\u00f4micas dos produtores e, em conjunto com o Fundo JBS, definir\u00e1 os sistemas de produ\u00e7\u00e3o mais adequados para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas das fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n
Por sua vez, o Fundo JBS pela Amaz\u00f4nia seguir\u00e1 investindo no apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas intensificados de produ\u00e7\u00e3o bem como a diversifica\u00e7\u00e3o produtiva com financiamento de investimento por meio do Pronaf Mais Alimentos.<\/p>\n<\/div>\n
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A diretora do Fundo JBS, Andrea Azevedo, aponta que o acordo \u00e9 um importante passo para a inclus\u00e3o dos pequenos produtores de pecu\u00e1ria da Amaz\u00f4nia em uma cadeia de baixo carbono. <\/p>\n
\u201cEsse grupo n\u00e3o tem recursos para investir na recupera\u00e7\u00e3o de pastagens. Portanto, quando o solo se esgota, a alternativa \u00e9 abrir novas \u00e1reas de floresta. A maioria acaba desmatando porque a conta n\u00e3o fecha e, por isso, fica \u00e0 margem dessa cadeia. O objetivo da parceria com o Basa, em conjunto com o projeto RestaurAmaz\u00f4nia, \u00e9 superar essa barreira econ\u00f4mica, tornando a propriedade mais produtiva e rent\u00e1vel a m\u00e9dio e longo prazo, al\u00e9m de engajar os produtores na conserva\u00e7\u00e3o da floresta, tornando-os independentes e autossustent\u00e1veis\u201d, diz Azevedo.<\/p>\n
O presidente do Banco da Amaz\u00f4nia, Luiz Lessa, relembra que a ideia da parceria nasceu na COP28, em Dubai. \u201cEm um ano, discutimos como poder\u00edamos trabalhar juntos em prol da agricultura familiar e desenvolver projetos para que o pequeno produtor tanto agr\u00edcola quanto de pecu\u00e1ria, pudesse ter acesso \u00e0 tecnologia e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica para melhoria da produtividade de forma sustent\u00e1vel. Comemoramos a consolida\u00e7\u00e3o de um trabalho que come\u00e7ou a um ano atr\u00e1s e vamos celebrar, na COP30, em Bel\u00e9m, um projeto que muda a vida das pessoas da Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
Modelo de restaura\u00e7\u00e3o produtiva<\/h2>\n
De 2017 a 2023, 5% dos assentamentos, que representaram somente 8% do bioma, foram respons\u00e1veis por 65% do desmatamento nas \u00e1reas assentadas e por 17% da perda de vegeta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. Os dados, apresentados em estudo de outubro da CPI\/PUC-Rio e do projeto Amaz\u00f4nia 2030, sugerem que o desmatamento \u00e9 influenciado por fatores externos e por din\u00e2micas mais amplas, que afetam a abertura de \u00e1reas tanto dentro quanto fora dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia do Sul do Par\u00e1, que abrange 505 assentamentos, concentra 55% do desmatamento em apenas 25 deles. Al\u00e9m disso, 35% da perda florestal na regi\u00e3o est\u00e1 concentrada em quatro Projetos de Assentamento (PAs): PA Tuer\u00ea, PA Rio Cururu\u00ed, PA Rio Gelado e PA Pombal. \u00c0s margens da Transamaz\u00f4nica, regi\u00e3o marcada historicamente pelo desmatamento, os pequenos produtores enfrentam desafios como a fatta de assist\u00eancia t\u00e9cnica especializada, baixa produtividade e restrito acesso a cr\u00e9dito. Esses fatores agravam a press\u00e3o sobre a floresta, impulsionando a expans\u00e3o de \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n
O RestaurAmaz\u00f4nia insere os n\u00facleos familiares dessas \u00e1reas mais cr\u00edticas em uma agenda de sustentabilidade. Desde 2021, o projeto envolveu quase 1.200 fam\u00edlias de Novo Repartimento, Anapu e Pacaj\u00e1. At\u00e9 o momento, 44 mil hectares de \u00e1rea est\u00e3o sob boas pr\u00e1ticas. Foram implementados mais de mil hectares de Sistemas Agroflorestais e houve um incremento de 47% na renda das fam\u00edlias.<\/p>\n
Segundo Paulo Lima, gerente de Cacau e Pecu\u00e1ria da Funda\u00e7\u00e3o Solidaridad, o projeto conseguiu engajar as fam\u00edlias na conserva\u00e7\u00e3o da floresta. \u201cA partir da assist\u00eancia t\u00e9cnica, o Tuer\u00ea, em Novo Repartimento, um dos maiores assentamentos rurais da Am\u00e9rica Latina, por exemplo, vem saindo de uma hist\u00f3ria de degrada\u00e7\u00e3o para se tornar polo mundial produtor de cacau fino\u201d, conta.<\/p>\n
Para Lima, o acesso ao cr\u00e9dito \u00e9 um fator crucial para fortalecer as a\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio. \u201cPor meio do cr\u00e9dito, os produtores conseguem investir na transi\u00e7\u00e3o para modelos produtivos mais sustent\u00e1veis. O Pronaf \u00e9 uma das linhas de cr\u00e9dito mais relevantes, pois \u00e9 de natureza p\u00fablica e oferece condi\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0s necessidades das fam\u00edlias agricultoras. No entanto, h\u00e1 desafios a serem superados, como os crit\u00e9rios de compliance exigidos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam o programa, que pedem comprova\u00e7\u00e3o de propriedade da terra e a necessidade de avalistas. Com a parceria, esperamos simplificar esse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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