O Acordo de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Ele fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos L\u00edderes do G20 lembra que, desde 2015, houve progresso efetivo em apenas 17% das metas dos ODS e lista uma s\u00e9rie de desafios.<\/p>\n
Ocupando atualmente a presid\u00eancia do G20, o Brasil sedia a C\u00fapula dos L\u00edderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda (18) e nesta ter\u00e7a-feira (19). A declara\u00e7\u00e3o final, com 22 p\u00e1ginas na vers\u00e3o em ingl\u00eas e 24 na vers\u00e3o em portugu\u00eas, foi divulgada ao fim da programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia.<\/p>\n
O texto aborda cinco t\u00f3picos: situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica internacional; inclus\u00e3o social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; reforma das institui\u00e7\u00f5es globais de governan\u00e7a; e inclus\u00e3o e efetividade no G20.<\/p>\n
Havia d\u00favidas sobre a ades\u00e3o da Argentina ao texto final. O governo liderado por Javier Milei chegou a manifestar algumas diverg\u00eancias. O l\u00edder da Argentina j\u00e1 fez cr\u00edticas p\u00fablicas ao Acordo de Paris. Mesmo assim, o pa\u00eds assinou a declara\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds assinou o documento, ainda que tenha divulgado um comunicado registrando ressalvas e \u201cdesvinculando-se parcialmente de todo o conte\u00fado da Agenda 2030\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de reiterar diretrizes do Acordo de Paris, o trecho da declara\u00e7\u00e3o dedicado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas estabelece compromisso com o multilateralismo e fixa a urg\u00eancia de iniciativas efetivas para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudan\u00e7a do clima, perda de biodiversidade, desertifica\u00e7\u00e3o, degrada\u00e7\u00e3o dos oceanos e do solo, secas e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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Foi enfatizada a meta para triplicar a capacidade de energia renov\u00e1vel globalmente e duplicar a taxa m\u00e9dia anual global de melhorias na efici\u00eancia energ\u00e9tica. O texto incluiu tamb\u00e9m o compromisso com a conclus\u00e3o, at\u00e9 o final deste ano, das negocia\u00e7\u00f5es de um instrumento internacional que estabele\u00e7a o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica.<\/p>\n
Os avan\u00e7os envolvendo a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) foram destacados: em setembro, representantes dos pa\u00edses do grupo lan\u00e7aram os 10 Princ\u00edpios de Alto N\u00edvel sobre Bioeconomia. \u201cEstamos determinados a liderar a\u00e7\u00f5es ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustent\u00e1vel e os esfor\u00e7os para erradicar a pobreza e a fome\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n
Financiamento<\/h2>\n
A declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece a necessidade de uma maior colabora\u00e7\u00e3o e apoio internacional com o objetivo de ampliar o financiamento e investimento clim\u00e1tico p\u00fablico e privado. <\/p>\n
O texto destaca a import\u00e2ncia de otimizar as opera\u00e7\u00f5es dos fundos verdes e defende mecanismos inovadores como a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Manifesta ainda apoio para que a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2024 (COP-29), em andamento em Baku (Azerbaij\u00e3o), avance nas negocia\u00e7\u00f5es sobre financiamento ambiental.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transi\u00e7\u00f5es para emiss\u00f5es de baixo carbono, n\u00f3s trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses pa\u00edses. N\u00f3s reconhecemos o importante papel do planejamento energ\u00e9tico dom\u00e9stico, do fortalecimento de capacidades, das estrat\u00e9gias de pol\u00edticas e marcos legais, bem como da coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo, na cria\u00e7\u00e3o de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, uma das grandes discuss\u00f5es nas atividades da agenda constru\u00edda pelo Brasil para sua presid\u00eancia no G20 foi a tributa\u00e7\u00e3o dos super ricos. A proposta tem sido apontada como um caminho para financiar iniciativas sociais e ambientais. A quest\u00e3o esteve em pauta nos debates da trilha de finan\u00e7as do G20. O Brasil defende que seja pactuada a ado\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os pa\u00edses. No entanto, h\u00e1 resist\u00eancias. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, t\u00eam defendido que cabe a cada governo tratar da quest\u00e3o internamente.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o final da C\u00fapula dos L\u00edderes, h\u00e1 uma breve men\u00e7\u00e3o a essa discuss\u00e3o no t\u00f3pico sobre inclus\u00e3o social e luta contra a fome e a pobreza. \u201cCom total respeito \u00e0 soberania tribut\u00e1ria, n\u00f3s procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indiv\u00edduos de patrim\u00f4nio l\u00edquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A coopera\u00e7\u00e3o poderia envolver o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas, o incentivo a debates em torno de princ\u00edpios fiscais e a elabora\u00e7\u00e3o de mecanismos antievas\u00e3o, incluindo a abordagem de pr\u00e1ticas fiscais potencialmente\u201d.<\/p>\n
Foi a primeira vez que o Brasil presidiu o G20 desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni\u00e3o Europeia e mais recentemente a Uni\u00e3o Africana. A C\u00fapula dos L\u00edderes \u00e9 o \u00e1pice do mandato brasileiro. A \u00c1frica do Sul suceder\u00e1 o Brasil na presid\u00eancia do grupo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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