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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Taxacao-dos-super-ricos-e-aprovada-em-declaracao-de-lideres-do.webp.webp\")
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Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica internacional, aprovaram uma proposta de tributa\u00e7\u00e3o progressiva, que inclui uma men\u00e7\u00e3o direta \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o efetiva dos indiv\u00edduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da c\u00fapula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.<\/p>\n
\u201cCom total respeito \u00e0 soberania tribut\u00e1ria, n\u00f3s procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indiv\u00edduos de patrim\u00f4nio l\u00edquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A coopera\u00e7\u00e3o poderia envolver o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas, o incentivo a debates em torno de princ\u00edpios fiscais e a elabora\u00e7\u00e3o de mecanismos antievas\u00e3o, incluindo a abordagem de pr\u00e1ticas fiscais potencialmente prejudiciais. N\u00f3s estamos ansiosos para continuar a discutir essas quest\u00f5es no G20 e em outros f\u00f3runs relevantes, contando com as contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais relevantes, universidades e especialistas\u201d, diz o documento, cujo conte\u00fado final foi aprovado por consenso.<\/p>\n
Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resist\u00eancia da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se op\u00f5e a esse tipo de pol\u00edtica. Essa indica\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, no entanto, j\u00e1 havia sido consensuada na Declara\u00e7\u00e3o Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Coopera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na vers\u00e3o final divulgada, sem ressalvas.<\/p>\n
Estimativas do Minist\u00e9rio da Fazenda apontam que uma taxa\u00e7\u00e3o de 2% sobre o patrim\u00f4nio de indiv\u00edduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilh\u00f5es por ano para serem investidos no combate \u00e0 desigualdade e ao financiamento da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, det\u00eam patrim\u00f4nio de cerca de US$ 15 trilh\u00f5es, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos pa\u00edses. O texto do G20, no entanto, n\u00e3o prop\u00f5e uma al\u00edquota espec\u00edfica.<\/p>\n<\/div>\n
O texto da carta final tamb\u00e9m defende uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das \u201cprincipais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, promover crescimento forte, sustent\u00e1vel, equilibrado e inclusivo e facilitar a realiza\u00e7\u00e3o dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel]\u201d.<\/p>\n
Na mesma se\u00e7\u00e3o que trata de tributa\u00e7\u00e3o progressiva, a carta final do G20 destaca o n\u00famero de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milh\u00f5es de pessoas em 2023, \u201csendo as crian\u00e7as e as mulheres as mais afetadas\u201d. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lan\u00e7amento da Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a ades\u00e3o de 82 pa\u00edses e dezenas de outras institui\u00e7\u00f5es multilaterais e privadas.<\/p>\n
\u201cO mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, n\u00e3o nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos \u00e9 de vontade pol\u00edtica para criar as condi\u00e7\u00f5es para expandir o acesso a alimentos. \u00c0 luz disso, lan\u00e7amos a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de programas de larga escala e baseados em evid\u00eancias, liderados e de propriedade dos pa\u00edses, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo\u201d, diz a carta.<\/p>\n
O G20 \u00e9 composto por 19 pa\u00edses (\u00c1frica do Sul, Alemanha, Ar\u00e1bia Saudita, Argentina, Austr\u00e1lia, Brasil, Canad\u00e1, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fran\u00e7a, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Reino Unido, R\u00fassia e Turquia) e dois \u00f3rg\u00e3os regionais (Uni\u00e3o Africana e a Uni\u00e3o Europeia).<\/p>\n
A c\u00fapula de l\u00edderes do Rio de Janeiro encerra a presid\u00eancia tempor\u00e1ria do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a \u00c1frica do Sul, ao longo do pr\u00f3ximo. Durante a presid\u00eancia brasileira, os temas priorit\u00e1rios foram combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, reforma das institui\u00e7\u00f5es multilaterais e enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n