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\n A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada em 2022, abrange produtos como soja, carne bovina, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, cacau, borracha, entre outros – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia anunciou nesta quarta-feira (2) a inten\u00e7\u00e3o de adiar em um ano a entrada em vigor da sua Lei Antidesmatamento, inicialmente prevista para 30 de dezembro de 2024. A decis\u00e3o vem em resposta a preocupa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses e setores industriais sobre os poss\u00edveis impactos da norma, que exige que empresas provem que suas cadeias produtivas n\u00e3o contribuem para o desmatamento, mesmo em \u00e1reas onde a pr\u00e1tica \u00e9 legalizada. \u00a0<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada em 2022, abrange produtos como soja, carne bovina, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, cacau, borracha, entre outros, e exige rastreamento digital detalhado das mat\u00e9rias-primas, desde o local de cultivo at\u00e9 o consumidor final. Embora considerada um marco no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a norma enfrenta cr\u00edticas por sua complexidade operacional e por potenciais preju\u00edzos a pequenos produtores de pa\u00edses exportadores, incluindo o Brasil. \u00a0<\/p>\n
No in\u00edcio de setembro, o ministro Carlos F\u00e1varo enviou uma carta \u00e0 c\u00fapula da Uni\u00e3o Europeia pedindo cautela na aplica\u00e7\u00e3o da lei. O documento destaca que o Brasil, um dos principais fornecedores dos produtos abrangidos, pode sofrer impactos significativos nas exporta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de prejudicar milh\u00f5es de pequenos agricultores. A preocupa\u00e7\u00e3o brasileira soma-se a alertas de diversos setores globais sobre o aumento de custos e interrup\u00e7\u00f5es em cadeias de suprimentos, tanto para exportadores quanto para os pr\u00f3prios agricultores europeus. \u00a0<\/p>\n
A proposta de adiamento inclui a publica\u00e7\u00e3o de documentos orientativos pela Comiss\u00e3o Europeia, visando garantir uma implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida da lei. Segundo a Comiss\u00e3o, o objetivo \u00e9 abordar de forma eficaz o problema global do desmatamento sem comprometer o equil\u00edbrio das cadeias produtivas. A medida ainda precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e dos estados-membros do bloco.
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