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\n O fundo ser\u00e1 uma importante ferramenta para ajudar os produtores a se protegerem contra calamidade – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
O Projeto de Lei 711\/2022, que cria o Fundo Nacional para Preven\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Agropecu\u00e1ria Contra Calamidades (FUNDEAGRO), foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (12) pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta visa financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa agropecu\u00e1ria, al\u00e9m de conceder subs\u00eddios aos produtores rurais que enfrentam perdas causadas por eventos clim\u00e1ticos ou sanit\u00e1rios adversos, como secas, chuvas excessivas e doen\u00e7as nas planta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es de animais.
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O fundo ser\u00e1 uma importante ferramenta para ajudar os produtores a se protegerem contra calamidades, garantindo a continuidade das atividades agropecu\u00e1rias e complementando os mecanismos da pol\u00edtica agr\u00edcola. A cria\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m tem como objetivo reduzir os riscos enfrentados pelos produtores e mitigar os danos causados por calamidades, impulsionando o setor agropecu\u00e1rio e fortalecendo a economia nacional. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAPADR, o projeto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e, posteriormente, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC), onde passar\u00e1 por mais etapas antes de ser sancionado.
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\u201cCom essa proposta, buscamos criar mais um mecanismo para prote\u00e7\u00e3o contra eventos que causem preju\u00edzo ao setor agropecu\u00e1rio, que \u00e9 o principal gerador de divisas para o nosso pa\u00eds. Esse fundo vem complementar os mecanismos previstos para a pol\u00edtica agr\u00edcola, como um novo instrumento fiscal\u201d, enfatizou o relator da proposta e integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Rafael Pezenti (MDB-SC).
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