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\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
Nesta quarta-feira (13), o Brasil deu um passo para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor rural. Em cerim\u00f4nia realizada em Petrolina (PE), os ministros da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram o Termo de Ades\u00e3o ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de toda a cadeia produtiva, incluindo empregadores, trabalhadores e membros do governo.
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, a\u00a0ades\u00e3o ao pacto refor\u00e7a o compromisso do Brasil com o fortalecimento dos direitos trabalhistas e das pr\u00e1ticas de sustentabilidade no campo, favorecendo a imagem do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional. Direitos humanos e sustentabilidade s\u00e3o fatores que impactam as rela\u00e7\u00f5es comerciais, e o pacto representa um compromisso com pr\u00e1ticas justas na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
O pacto estabelece diretrizes voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente e da conduta empresarial respons\u00e1vel. Entre os compromissos assumidos est\u00e3o a formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos empregat\u00edcios, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao trabalho infantil, a igualdade de oportunidades, al\u00e9m da erradica\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O pacto tamb\u00e9m incentiva o di\u00e1logo entre governo, empregadores e trabalhadores para construir um ambiente laboral mais justo e seguro.
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Durante o evento, tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Di\u00e1logo da Fruticultura, um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao pacto e voltado ao fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor da fruticultura. Com foco inicial em Pernambuco e Bahia, a mesa visa criar um ambiente de di\u00e1logo e promover boas pr\u00e1ticas trabalhistas.<\/p>\n
Segundo o Mapa, a\u00a0proposta \u00e9 construir solu\u00e7\u00f5es para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na cadeia produtiva, buscando atender \u00e0s demandas dos trabalhadores sem que benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia sejam perdidos. Essa abordagem valoriza o di\u00e1logo social e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como ferramentas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.
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