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Uma proposta de redu\u00e7\u00e3o no ICMS para a cadeia produtiva da noz pec\u00e3 foi apresentada em reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial da Noz Pec\u00e3, pelo Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan). Tamb\u00e9m foi encaminhado para debate, o pedido de padroniza\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) para uniformiza\u00e7\u00e3o da pecan, com base nos padr\u00f5es norte-americanos. \n<\/p>\n
O presidente do IBPecan, Eduardo Basso, explicou que, quanto ao ICMS, o ideal \u00e9 que fosse zerado, at\u00e9 para dar f\u00f4lego aos produtores e ind\u00fastrias que sofreram severas perdas ap\u00f3s o evento clim\u00e1tico que assolou o Rio Grande do Sul. Contudo, a redu\u00e7\u00e3o para 4%, conforme foi feito para a olivicultura, j\u00e1 satisfaz a cadeia. \u201cEu acho que \u00e9 um bom exemplo para n\u00f3s, j\u00e1 seria uma arrancada. E se a C\u00e2mara estiver de acordo, ent\u00e3o essa \u00e9 uma proposta objetiva. Daqui a 15 dias, se entendermos que os 4% \u00e9 um caminho para n\u00f3s, s\u00f3 iremos esperar a aprova\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, esse documento que foi elaborado, que tem o estudo sobre o ICMS, tamb\u00e9m pode ser avaliado por todos no encaminhamento (\u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda), mas que seja uma proposta objetiva. Acredito que a redu\u00e7\u00e3o para 4% j\u00e1 responde em grande parte o benef\u00edcio que estamos buscando\u201d, ponderou o presidente.<\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m apresentou, na reuni\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o quanto ao encaminhamento junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura para uma padroniza\u00e7\u00e3o da pecan. A justificativa s\u00e3o as exig\u00eancias de mercados internacionais e at\u00e9 mesmo o atendimento \u00e0 crescente demanda por produtos de melhor qualidade pelo mercado interno. \u201cN\u00f3s temos que come\u00e7ar a fazer com que esses padr\u00f5es sejam conhecidos por todos. E na medida que conseguirmos essa disciplina, vamos poder organizar a qualidade, mesmo tendo pequenos produtores, e aqueles que, para a ind\u00fastria, podem entregar nozes mal conservadas, mal secas, n\u00e3o atendendo a essas normas, a pr\u00f3pria ind\u00fastria tem dificuldade de dialogar com as pessoas. Ent\u00e3o isso tem que ser conhecido e a forma que eu vejo de lentamente de melhorar o padr\u00e3o internacional e nacional de qualidade\u201d, disse Eduardo Basso. Ele lembrou que o M\u00e9xico utiliza um sistema de pagamento que remunera melhor quem atinge determinado padr\u00e3o de qualidade e que o mesmo pode ser aplicado no Brasil. \n<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m elegeu Carlos Scheibe como novo coordenador e Demian Costa como subcoordenador por um per\u00edodo de dois anos, houve o encaminhamento das propostas debatidas. A C\u00e2mara Setorial deu prazo de 15 dias para as manifesta\u00e7\u00f5es de produtores e ind\u00fastria para depois disso elaborarem os documentos que ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Secretaria da Fazenda, para tratar do ICMS e ao Mapa, referente \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o da pecan.<\/p>\n<\/p><\/div>\n