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![](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/nova-regulamentacao-impulsiona-producao-sustentavel-de-mel.jpg\")
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A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Par\u00e1 implementou uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para a bioeconomia local, focada na produ\u00e7\u00e3o de mel com abelhas nativas sem ferr\u00e3o (ANSF). A resolu\u00e7\u00e3o simplifica o licenciamento ambiental para a meliponicultura \u2013 nome dado \u00e0 atividade \u2013 e incentiva a preserva\u00e7\u00e3o dessas abelhas.<\/p>\n
Al\u00e9m de poder criar e manejar abelhas sem ferr\u00e3o, os meliponicultores no Par\u00e1 podem comercializar colmeias, produtos e subprodutos, como mel, pr\u00f3polis e cera. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o transforma a atividade, dando protagonismo aos pequenos produtores na cadeia produtiva do mel e conferindo maior valor agregado a seus produtos.<\/p>\n
Adcleia Pereira Pires, produtora de mel e fundadora do s\u00edtio de meliponicultura Eiru Su, celebra o avan\u00e7o. <\/p>\n
\u201cDepois de anos, finalmente temos uma resolu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 oficializa a atividade, mas tamb\u00e9m orienta os produtores sobre como formalizar sua participa\u00e7\u00e3o no mercado, garantindo direitos e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n
O processo de constru\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o foi participativo, com a Semas reunindo-se com meliponicultores do Baixo Amazonas, al\u00e9m de representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades ligadas ao setor. <\/p>\n
\u201cFoi poss\u00edvel ver nossas demandas expressas no texto da Resolu\u00e7\u00e3o, o que torna esse processo ainda mais leg\u00edtimo\u201d, conta a produtora.<\/p>\n
No Par\u00e1, estado que abriga 119 esp\u00e9cies de abelhas nativas sem ferr\u00e3o, o manejo adequado dessas abelhas n\u00e3o s\u00f3 aumenta a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, como no caso do a\u00e7a\u00ed, mas tamb\u00e9m fortalece a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a oferta de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. Pesquisas da Embrapa Amaz\u00f4nia Oriental mostram que a presen\u00e7a de colmeias pode aumentar a produtividade dos a\u00e7aizeiros entre 30% e 70%.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-adjunto de gest\u00e3o e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a regulamenta\u00e7\u00e3o impacta positivamente a bioeconomia. \u201cA nova resolu\u00e7\u00e3o do Coema tem como principal objetivo promover a bioeconomia do mel, possibilitando a certifica\u00e7\u00e3o de origem, agrega\u00e7\u00e3o de valor, amplia\u00e7\u00e3o de mercados e a regularidade comercial de m\u00e9dios e pequenos produtores\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental (Sagra), a nova resolu\u00e7\u00e3o abre portas para incentivos e expans\u00e3o de mercados: \u201cA regularidade ambiental fortalece o acesso a financiamentos e certifica\u00e7\u00f5es, ampliando o valor agregado aos produtos da meliponicultura, e, ao mesmo tempo, protege saberes tradicionais, garantindo a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d<\/p>\n
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