(MDIC<\/a><\/strong>) aprovou a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de fibra e cabos por um per\u00edodo de seis meses.<\/p>\nO comit\u00ea tomou essa decis\u00e3o ap\u00f3s analisar um pedido de investiga\u00e7\u00e3o de suposta pr\u00e1tica de dumping por exportadores chineses. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal, que consiste em vender mercadorias abaixo do seu custo de produ\u00e7\u00e3o com o objetivo de ganhar mercados e despistar competidores. <\/p>\n
O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito por multinacionais com opera\u00e7\u00f5es no Brasil: a italiana Prysmian, a japonesa Furukawa e a mexicana Cablena.<\/p>\n
Ap\u00f3s an\u00e1lise inicial, o governo elevou o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de forma preventiva, e as al\u00edquotas mais que triplicaram<\/strong>, batendo no teto. O reajuste foi de 11,2% para 35% em cabos \u00f3pticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida vale para importa\u00e7\u00f5es de todos os destinos (n\u00e3o s\u00f3 da China) e entrou em vigor no \u00faltimo dia 21 de outubro, com validade at\u00e9 20 de abril do ano que vem. O prazo poder\u00e1 ser ampliado de acordo com o desfecho do processo sob an\u00e1lise.<\/p>\nEm comunicado, a Prysmian afirmou que a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os das fibras e cabos \u00f3pticos importados e o custo de produ\u00e7\u00e3o local dos mesmos itens descolou desde o fim de 2023. Enquanto a fibra importada sai a US$ 2,50 (R$ 14,50) por quil\u00f4metro, o custo de produ\u00e7\u00e3o por aqui est\u00e1 em cerca de US$ 6 (R$ 34,80) por quil\u00f4metro.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um caso isolado do Brasil. Outras economias acabaram adotando medidas para se proteger tamb\u00e9m. A Uni\u00e3o Europeia aplicou medidas antidumping, os Estados Unidos t\u00eam um programa de compras locais, e o M\u00e9xico aumentou o imposto de importa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a Prysmian, em nota. \u201cPensando em mercados em expans\u00e3o, o Brasil at\u00e9 ent\u00e3o era o \u00fanico \u2018desprotegido\u2019, o que fez a China direcionar seu excedente em estoque para o pa\u00eds\u201d, disse o grupo italiano, elogiando a decis\u00e3o do governo.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a multinacional cogitava at\u00e9 mesmo fechar sua f\u00e1brica de Sorocaba (SP). Pelo menos metade da fibra \u00f3ptica consumida no mercado brasileiro \u00e9 importada, estima a Prysmian, que agora espera ter um al\u00edvio.<\/p>\n<\/div>\n
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Mais imposto sobre fibra \u00f3ptica gera queixa de operadoras <\/h2>\n
As operadoras de internet n\u00e3o gostaram nada da eleva\u00e7\u00e3o do imposto, que ir\u00e1 afetar os custos da implanta\u00e7\u00e3o das redes de fibra \u00f3ptica que cortam cidades inteiras at\u00e9 entrar nos domic\u00edlios. A medida foi vista com preocupa\u00e7\u00e3o por representantes dessas empresas, que citaram o risco de reajuste nos pre\u00e7os da internet.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de custos para manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das redes de banda larga fixa no Brasil, trazendo impactos negativos sobre a viabilidade de investimentos no per\u00edodo. Al\u00e9m disso, a medida poder\u00e1 refletir em aumento de pre\u00e7os aos consumidores\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), Mauric\u00e9lio Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
Ele acrescentou que a banda larga no Brasil \u00e9 um servi\u00e7o que j\u00e1 migrou \u2013 na sua grande parte \u2013 das redes antigas de cobre para fibra \u00f3ptica. Portanto, a decis\u00e3o do governo afeta o setor em cheio. <\/p>\n
\u201cEndere\u00e7ar problemas de concorr\u00eancia desleal atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o pode gerar distor\u00e7\u00f5es de longo prazo\u201d, disse, referindo-se ao encarecimento da banda larga e interrup\u00e7\u00e3o no crescimento da cobertura.<\/p>\n
A Conexis, que representa Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cEssa medida pode gerar impactos financeiros negativos, elevando os custos para as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e, consequentemente, para o consumidor final\u201d, afirmou o sindicato patronal. <\/p>\n
\u201cO encarecimento das redes de fibra compromete o acesso a servi\u00e7os de qualidade e a expans\u00e3o da conectividade no pa\u00eds\u201d, emendou.<\/p>\n
O dono da consultoria Teleco, Eduardo Tude, concorda que h\u00e1 risco de subida de pre\u00e7o da internet, embora n\u00e3o acredite que isso ocorrer\u00e1 imediatamente. \u201cOs revendedores devem ter algum n\u00edvel de estoque. Ent\u00e3o, nada deve mudar por enquanto. Na hora em que forem comprar de novo, importar, a\u00ed vamos saber qual ser\u00e1 o impacto do custo maior\u201d, disse Tude.<\/p>\n
O consultor observa que a China \u00e9 um forte exportador no mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es e tem buscado os mercados compradores. \u201cEles t\u00eam escala e um custo de produ\u00e7\u00e3o mais baixo\u201d, afirmou. \u201cFalar em dumping \u00e9 discurso das empresas que fabricam aqui. E o governo, em vez de aumentar o custo de importa\u00e7\u00e3o, deveria incentivar o fabricante local para poder competir em melhores condi\u00e7\u00f5es. Assim n\u00e3o haveria um aumento de custo para as empresas.\u201d\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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