{"id":4087,"date":"2024-10-28T14:27:18","date_gmt":"2024-10-28T18:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agromt.news\/?p=4087"},"modified":"2024-10-28T14:27:18","modified_gmt":"2024-10-28T18:27:18","slug":"lei-de-mt-sobre-a-moratoria-da-soja-pode-comprometer-a-reputacao-do-brasil-diz-abiove","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromt.news\/?p=4087","title":{"rendered":"Lei de MT sobre a Morat\u00f3ria da Soja pode comprometer a reputa\u00e7\u00e3o do Brasil, diz Abiove"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei n\u00ba 12.709\/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), que corta incentivos fiscais para empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja<\/strong><\/a>, \u201cpode representar um risco \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como um produtor sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Em nota, a entidade destacou que a medida pode ter consequ\u00eancias negativas para a competitividade da soja brasileira no mercado internacional.<\/p>\n

Segundo a entidade, a Morat\u00f3ria da Soja foi criada em 2006 em resposta \u00e0s demandas de clientes europeus e de entidades da sociedade civil, que exigiam a\u00e7\u00f5es concretas contra o desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cA soja era apontada como o principal vetor de desmatamento da Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou a associa\u00e7\u00e3o, acrescentando que o pacto foi desenvolvido em parceria com o governo brasileiro para garantir que \u201ca soja cultivada, processada e exportada fosse livre de desmatamento\u201d, com base na data de julho de 2008, quando o C\u00f3digo Florestal foi publicado.<\/p>\n

O mercado europeu continua sendo estrat\u00e9gico, absorvendo cerca de 50% das exporta\u00e7\u00f5es de farelo de soja do Brasil.<\/p>\n

Crescimento do setor<\/h2>\n

A Abiove apresentou dados que indicam o crescimento significativo do setor, mesmo sob as regras da Morat\u00f3ria. \u201cEntre as safras 2006\/07 e 2022\/23, a \u00e1rea ocupada com soja no bioma Amaz\u00f4nia passou de 1,41 milh\u00e3o para 7,43 milh\u00f5es de hectares, com um aumento de 420%<\/strong>, e uma parcela residual de apenas 250 mil hectares associada a desmatamentos ocorridos ap\u00f3s 2008\u2033, relatou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, as exporta\u00e7\u00f5es de soja do bioma Amaz\u00f4nia cresceram de 3 milh\u00f5es para 18,5 milh\u00f5es de toneladas, um aumento de 516%<\/strong>, enquanto as exporta\u00e7\u00f5es totais de soja do Brasil cresceram 224%<\/strong>.<\/p>\n

\u201cA Morat\u00f3ria, sendo uma iniciativa multissetorial, n\u00e3o promove desequil\u00edbrio, mas, ao contr\u00e1rio, viabiliza a competitividade do produto nacional estimulando o crescimento da produ\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou a Abiove.<\/p>\n

No entanto, a associa\u00e7\u00e3o alertou que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode comprometer a competitividade da soja brasileira no mercado internacional, com poss\u00edveis reflexos negativos para toda a cadeia produtiva<\/strong><\/a>, especialmente para os produtores, al\u00e9m de prejudicar a economia do estado de Mato Grosso.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Anec tamb\u00e9m \u00e9 contra<\/b><\/h2>\n
\"soja,\"soja,
Foto: Ivan Bueno\/AnP<\/figcaption><\/figure>\n

O diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), S\u00e9rgio Mendes, alertou que a san\u00e7\u00e3o da lei que corta incentivos fiscais para empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja em Mato Grosso pode resultar em queda nos pre\u00e7os do gr\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o vendermos a soja para mercados que exigem essa garantia, teremos que aceitar pre\u00e7os mais baixos\u201d, afirmou sobre a lei n\u00ba 12.709\/2024, sancionada quinta-feira passada (24).<\/p>\n

A Morat\u00f3ria da Soja, pacto que pro\u00edbe a compra de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s julho de 2008, foi firmada h\u00e1 18 anos em resposta a press\u00f5es do mercado internacional, especialmente da Europa.<\/p>\n

Mendes lembra que, em 2004, uma situa\u00e7\u00e3o semelhante causou preju\u00edzos bilion\u00e1rios ao setor. \u201cO preju\u00edzo foi de 1,680 bilh\u00e3o de d\u00f3lares. Na \u00e9poca, export\u00e1vamos 19 milh\u00f5es de toneladas, agora exportamos 100 milh\u00f5es de toneladas. Imagine o tamanho da encrenca que acontece agora\u201d, destacou.<\/p>\n

Segundo ele, os mercados internacionais, especialmente o europeu, mant\u00eam posi\u00e7\u00e3o firme contra o desmatamento, independentemente do C\u00f3digo Florestal. \u201cO mercado internacional n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para isso da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O problema deles \u00e9 o desmatamento\u201d, disse Mendes, acrescentando que a morat\u00f3ria \u00e9 \u201co \u00fanico recurso que o Brasil tem\u201d para garantir a credibilidade ambiental do setor. \u201cDepois de 18 anos, jogar fora essa conquista, que \u00e9 muito mais do produtor do que de qualquer um, seria um erro\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o da soja brasileira<\/h2>\n

O executivo ressaltou que, apesar das cr\u00edticas dos produtores rurais, a morat\u00f3ria contribuiu para valorizar a soja brasileira no exterior. Ele lembrou que a ades\u00e3o ao acordo n\u00e3o foi uma escolha f\u00e1cil, mas necess\u00e1ria. \u201cA Uni\u00e3o Europeia, que era um mercado t\u00e3o exuberante quanto a China na \u00e9poca, veio com a exig\u00eancia. A gente n\u00e3o pensou duas vezes\u201d, relatou.<\/p>\n

Com a proximidade da COP30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, Par\u00e1, em 2025, Mendes acredita que as empresas signat\u00e1rias devem manter seu compromisso com a morat\u00f3ria, mesmo sem os incentivos fiscais.<\/p>\n

\u201cCom tudo que tem acontecido na parte clim\u00e1tica, eu acho que o pessoal vai manter\u201d, projetou. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o setor produtivo precisa considerar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as exig\u00eancias do mercado internacional.<\/p>\n

\u201cEu convidaria o pessoal a pensar um pouco mais nessa quest\u00e3o do planeta e das a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, sugeriu Mendes, que revelou que mudou sua pr\u00f3pria vis\u00e3o sobre o tema ao longo dos anos.<\/p>\n

A lei que corta os incentivos fiscais para empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2025. Em 2023, as empresas afetadas receberam R$ 2,9 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais, segundo a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


\n
Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei n\u00ba 12.709\/2024, sancionada pelo governador de Mato<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromt.news\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}