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O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) acaba de publicar a Portaria 616\/2026, que autoriza, por 180 dias, o uso de \u00e1rvores derrubadas por eventos clim\u00e1ticos extremos no Paran\u00e1 como material lenhoso. A medida atende ao pedido do Sistema FAEP e vale para \u00e1reas urbanas e rurais em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia declarada, contemplando os munic\u00edpios de Pira\u00ed do Sul, Jaguaria\u00edva, Cand\u00f3i e Marquinho. \n<\/p>\n
\u201cPor meio do of\u00edcio enviado ao IAT, solicitamos a dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o para viabilizar o aproveitamento de toda essa madeira. \u00c9 nosso dever dar apoio e orienta\u00e7\u00e3o aos produtores rurais que precisam acelerar a recupera\u00e7\u00e3o dos danos nas propriedades para seguir produzindo alimentos\u201d, afirma o presidente do Sistema FAEP, \u00c1gide Eduardo Meneguette.<\/p>\n
\u201cEssa portaria flexibiliza um pouco a lei, porque esse momento de trag\u00e9dia de tornados n\u00e3o \u00e9 uma coisa normal\u201d, afirma o diretor-presidente do IAT, Jos\u00e9 Volnei Bisognin.<\/p>\n
Sobre as \u00e1rvores atingidas nas propriedades, a portaria permite o uso das toras que j\u00e1 ca\u00edram por causa dos fen\u00f4menos naturais e o corte das que ainda n\u00e3o ca\u00edram, mas oferecem risco. Neste caso, a Defesa Civil precisa avaliar e autorizar. A portaria saiu no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Paran\u00e1, na \u00faltima sexta-feira (14).<\/p>\n
Uso da madeira<\/strong><\/p>\n De acordo com orienta\u00e7\u00e3o do IAT, \u00e1rvores arrancadas desde a raiz pelos eventos clim\u00e1ticos extremos dentro da propriedade podem ser aproveitadas pelo pr\u00f3prio produtor rural para benfeitorias, cercas e outras estruturas, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o de uso.
\n<\/p>\n Uma restri\u00e7\u00e3o importante, como menciona Bisognin, \u00e9 a convers\u00e3o de \u00e1rea que perdeu a vegeta\u00e7\u00e3o florestal para outro uso, como lavouras ou pastagens. \u201cO produtor pode aproveitar o material que caiu, mas deve permitir a regenera\u00e7\u00e3o natural da floresta no local\u201d, afirma.<\/p>\n Para auxiliar os produtores rurais a processar o volume de \u00e1rvore derrubada \u2014 somente em Pira\u00ed do Sul foram mais de 300 \u2014, o \u00f3rg\u00e3o estadual vai disponibilizar duas serrarias e um picador m\u00f3veis nas regi\u00f5es mais atingidas. Os equipamentos v\u00e3o apoiar o beneficiamento do material para uso na pr\u00f3pria propriedade, incluindo troncos de menor di\u00e2metro e emaranhados de galhos. Os servi\u00e7os devem ser solicitados ao escrit\u00f3rio regional do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Autoriza\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o e transporte<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o produtor que quiser comercializar e transportar esse material lenhoso precisa de autoriza\u00e7\u00e3o. Esta se d\u00e1 pela emiss\u00e3o do Documento de Origem Florestal (DOF), uma exig\u00eancia federal fiscalizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o cadastro no Sistema Nacional de Controle de Origem Florestal (Sinaflor). O transporte da madeira at\u00e9 o local de processamento tamb\u00e9m segue vinculado a essa autoriza\u00e7\u00e3o quando o destino \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o.
\n<\/p>\n O IAT vai priorizar a an\u00e1lise dos pedidos feitos por produtores atingidos pela calamidade, com uma equipe dedicada em Ponta Grossa para agilizar a emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Arauc\u00e1ria \u00e9 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a comercializa\u00e7\u00e3o, por ser uma esp\u00e9cie protegida.<\/p>\n<\/p><\/div>\n