![\"bioinsumos](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Brasil-fecha-2025-com-recorde-de-registros-de-bioinsumos-e.jpg\")
Quase 20 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.070\/2024, o setor de bioinsumos acompanha a etapa final de regulamenta\u00e7\u00e3o do marco legal que estabelece regras pr\u00f3prias para produ\u00e7\u00e3o, registro, comercializa\u00e7\u00e3o, uso, fiscaliza\u00e7\u00e3o e pesquisa de produtos biol\u00f3gicos no Brasil. <\/p>\n
A expectativa da ind\u00fastria \u00e9 de que o decreto que regulamentar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o avance para assinatura presidencial e publica\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, encerrando uma etapa iniciada em 2024.<\/p>\n
Para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Biol\u00f3gicos (Anpii Bio), a regulamenta\u00e7\u00e3o deve consolidar um ambiente de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
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Para a entidade, a publica\u00e7\u00e3o da Lei representou um avan\u00e7o hist\u00f3rico ao reconhecer a especificidade e a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos bioinsumos para a agricultura e a economia brasileira<\/a>, em um momento de expans\u00e3o acelerada do setor, que na safra 2024\/2025 superou R$ 7 bilh\u00f5es e consolidou o Brasil entre os tr\u00eas maiores mercados de bioinsumos do mundo, com mais de 200 ind\u00fastrias registradas, n\u00famero que cresceu mais de 50% entre 2022 e 2025.<\/p>\n
\u201cCom a publica\u00e7\u00e3o, teremos condi\u00e7\u00f5es de fortalecer ainda mais esse setor, que j\u00e1 coloca o Brasil em uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no mercado mundial. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, equilibrada e tecnicamente consistente poder\u00e1 dar mais seguran\u00e7a para que esse protagonismo continue avan\u00e7ando, fortalecendo a ind\u00fastria nacional e nos consolidando como refer\u00eancia global no desenvolvimento de tecnologias biol\u00f3gicas\u201d, afirma a diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Anpii Bio, Julia Emanuela de Souza.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
A entidade mant\u00e9m a expectativa que logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto, o setor poder\u00e1 avan\u00e7ar para a elabora\u00e7\u00e3o das Portarias e demais atos infralegais que dar\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ao novo marco. <\/p>\n
Trata-se da fase que ser\u00e3o definidos os procedimentos para registro, fiscaliza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, rotulagem, apresenta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos bioinsumos, considerando as diferentes categorias e finalidades dos produtos.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o enxerga que a conclus\u00e3o desse ciclo permitir\u00e1 transformar o marco legal em uma regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva, com procedimentos espec\u00edficos para o setor, ampliando a seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, estimulando investimentos e fortalecendo a capacidade brasileira de desenvolver solu\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 que esse avan\u00e7o tamb\u00e9m se traduza em benef\u00edcios para o produtor rural, com acesso a produtos de qualidade e alta tecnologia, capazes de contribuir para a produtividade, a rentabilidade e a sustentabilidade da atividade, fortalecendo a competitividade da agricultura brasileira<\/a> e reduzindo poss\u00edveis barreiras t\u00e9cnicas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos produtos nacionais nos mercados externos, consolidando o Brasil como refer\u00eancia internacional em inova\u00e7\u00e3o e agricultura sustent\u00e1vel<\/a>\u201d, finaliza Julia.<\/p>\n
O post Ind\u00fastria espera publica\u00e7\u00e3o do decreto da Lei de Bioinsumos para as pr\u00f3ximas semanas<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n