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Ao decidir pela aquisi\u00e7\u00e3o de uma propriedade rural, previamente ao fechamento do neg\u00f3cio, o interessado ou investidor deve adotar a cautela necess\u00e1ria para evitar surpresas e preju\u00edzos futuros. O alerta \u00e9 do advogado da HBS Advogados, Frederico Buss. Segundo o especialista, a provid\u00eancia inicia com a an\u00e1lise criteriosa da documenta\u00e7\u00e3o relativa n\u00e3o s\u00f3 ao im\u00f3vel objeto da negocia\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m ao propriet\u00e1rio\/vendedor. \n<\/p>\n
O advogado refor\u00e7a que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, embora na matr\u00edcula do im\u00f3vel n\u00e3o conste registro de restri\u00e7\u00f5es ou d\u00edvidas, a exist\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es fiscais ou patrimoniais contra o vendedor pode colocar em risco a seguran\u00e7a jur\u00eddica da negocia\u00e7\u00e3o. Buss, no entanto, explica que isso, por si s\u00f3, n\u00e3o impede a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, inclusive porque h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que podem gerar oportunidade de neg\u00f3cio, inclusive com a aquisi\u00e7\u00e3o por um valor menor que o valor de mercado (des\u00e1gio). \u201cPor\u00e9m, a real situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e os riscos do neg\u00f3cio devem ser avaliados, uma vez que podem resultar em preju\u00edzos significativos, pass\u00edveis de impactar negativamente o investimento realizado\u201d, alerta.<\/p>\n
Ao iniciar as tratativas, o especialista recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de uma due diligence imobili\u00e1ria, que representa uma esp\u00e9cie de auditoria para investiga\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel em negocia\u00e7\u00e3o, permitindo n\u00e3o s\u00f3 a mensura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o como tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos e a defini\u00e7\u00e3o de mecanismos que possam garantir o retorno do investimento em caso de eventuais transtornos futuros. \u201cAl\u00e9m dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, fiscal, ambiental, bem como eventuais ativos e passivos judiciais ou extrajudiciais, \u00e9 importante a comprova\u00e7\u00e3o de que a propriedade que se pretende adquirir \u00e9 efetivamente aquela que consta na(s) matr\u00edculas(s) apresentada(s), raz\u00e3o pela qual \u00e9 fundamental que se tenha em m\u00e3os a medi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a partir da respectiva descri\u00e7\u00e3o constante do(s) t\u00edtulo(s) imobili\u00e1rio(s), assim como o Cadastro Ambiental Rural – CAR do im\u00f3vel\u201d, detalha Buss. \n<\/p>\n
Essa provid\u00eancia, segundo o advogado da HBS Advogados, se torna imprescind\u00edvel para \u00e1reas rurais pendentes de georreferenciamento. \u201cCaso a aquisi\u00e7\u00e3o seja voltada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de lavoura se recomenda a pr\u00e9via verifica\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para esta finalidade, inclusive para evitar problemas ambientais, assim como a comprova\u00e7\u00e3o do potencial produtivo do solo, o que pode ser feito mediante laudo t\u00e9cnico elaborado por engenheiro agr\u00f4nomo ou outro profissional competente\u201d, orienta.
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\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais \u00e9 importante ter ci\u00eancia que a responsabilidade por eventual repara\u00e7\u00e3o do dano ou penalidade pecuni\u00e1ria imposta pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente \u00e9 transferida a quem assume a propriedade, ressalvado o direito de buscar o ressarcimento dos preju\u00edzos junto ao vendedor, caso assim tenha sido ajustado no contrato que formaliza a aquisi\u00e7\u00e3o. \u201cOutra quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia \u00e9 a averigua\u00e7\u00e3o de eventuais contratos de arrendamento em vigor, pois nesses casos \u00e9 necess\u00e1rio obter-se a ren\u00fancia do arrendat\u00e1rio ao direito de prefer\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de comodat\u00e1rios utilizando o im\u00f3vel ou parte dele tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria para evitar transtornos futuros que possam comprometer a utiliza\u00e7\u00e3o plena da propriedade para o fim ao qual foi adquirida\u201d, alerta.<\/p>\n
Portanto, de acordo com Buss, a chamada due diligence imobili\u00e1ria realizada por profissionais capacitados funciona como uma ferramenta que permite ao adquirente da propriedade rural fechar o neg\u00f3cio com maior probabilidade de que no futuro n\u00e3o ser\u00e1 surpreendido por demandas ou problemas dos quais n\u00e3o tinha conhecimento. \u201c\u00c9 uma cautela que pode ser adotada como forma de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do neg\u00f3cio\u201d, conclui. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n