![\"Conab](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Lei-amplia-produtos-de-racao-animal-no-Venda-em-Balcao.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nCriadores de animais de todo o pa\u00eds poder\u00e3o acessar uma variedade maior de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal por meio do Programa de Venda em Balc\u00e3o (ProVB). A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Lei n\u00ba 15.490, assinada em segunda-feira (17) e publicada nesta ter\u00e7a-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A norma tamb\u00e9m amplia o p\u00fablico atendido pelo programa e modifica regras para aquisi\u00e7\u00e3o e venda de estoques p\u00fablicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a Conab passa a poder adquirir e comercializar no ProVB, al\u00e9m do milho em gr\u00e3os, produtos como sorgo, caro\u00e7o de algod\u00e3o, farelo de soja, farelo de milho e outros insumos usados na alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m amplia o acesso ao programa para cooperativas agropecu\u00e1rias e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou documento substituto. Os pequenos criadores continuam aptos a comprar os produtos, conforme as regras de cadastramento e regularidade do programa.<\/p>\n
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