![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/O-agro-e-tudo-Inclusive-endividado.jpg\")
A publica\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda que autoriza a equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de juros<\/a> nas novas opera\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais destravou uma etapa importante para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito. Apesar do avan\u00e7o, representantes do agroneg\u00f3cio alertam que os produtores ainda encontram dificuldades para acessar os recursos.<\/p>\n O documento foi publicado ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.376\/2026 e permite que as institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas avancem na implementa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A portaria saiu um dia depois de mais de 20 entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio entregarem \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) um manifesto cobrando do governo federal medidas para viabilizar, na pr\u00e1tica, as linhas anunciadas.<\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do setor foi atendida. Agora, por\u00e9m, as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas \u00e0 capacidade dos bancos de receber os pedidos e efetivar as renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Setor pede prorroga\u00e7\u00e3o de prazo<\/p>\n A presidente-executiva da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), T\u00e2nia Zanella, afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras avan\u00e7arem na implementa\u00e7\u00e3o das linhas, mas destaca que ainda existe uma dist\u00e2ncia entre a cria\u00e7\u00e3o do programa e o acesso efetivo pelos produtores.<\/p>\n Segundo ela, uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es neste momento \u00e9 o prazo de suspens\u00e3o das d\u00edvidas previsto na medida provis\u00f3ria, que chegou ao fim antes de as institui\u00e7\u00f5es estarem plenamente preparadas para receber as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO que nos preocupa ainda \u00e9 que a medida provis\u00f3ria trazia o prazo de 30 dias dessa prorroga\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, juros e tudo mais, suspens\u00e3o dessa d\u00edvida. Esse prazo acabou agora na sexta-feira\u201d, afirmou.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, a OCB mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda para tentar obter uma prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA interlocu\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos fazendo j\u00e1 hoje com o Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 para que isso seja prorrogado, dado que as institui\u00e7\u00f5es financeiras, os bancos que est\u00e3o operando, n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o ainda de recepcionar essa opera\u00e7\u00e3o do endividamento rural\u201d, acrescentou Zanella.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que um prazo adicional daria tempo para os sistemas das institui\u00e7\u00f5es financeiras se adaptarem \u00e0s novas linhas sem que os produtores sejam prejudicados enquanto aguardam a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Produtor ainda encontra dificuldades<\/p>\n Apesar da publica\u00e7\u00e3o da portaria, a preocupa\u00e7\u00e3o das entidades permanece porque, segundo Zanella, os produtores ainda n\u00e3o conseguem acessar plenamente as condi\u00e7\u00f5es anunciadas.<\/p>\n O manifesto apresentado pelo setor havia colocado a aus\u00eancia da portaria entre os principais entraves para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. Com essa etapa superada, as entidades agora acompanham como as institui\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o colocar as regras em pr\u00e1tica.<\/p>\n \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o maior era a falta dessa portaria, mas agora tamb\u00e9m ela tem sido mantida em virtude ainda de que o produtor n\u00e3o est\u00e1 conseguindo acessar essa proposta de renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a presidente-executiva da OCB.<\/p>\n Zanella tamb\u00e9m defendeu que os produtores comuniquem \u00e0s entidades representativas as dificuldades encontradas nas institui\u00e7\u00f5es financeiras. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o das regras e subsidiar as negocia\u00e7\u00f5es do setor em Bras\u00edlia.<\/p>\n Dez institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o habilitadas<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o habilitou dez institui\u00e7\u00f5es financeiras para operar as linhas de renegocia\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e sistemas cooperativos de cr\u00e9dito.<\/p>\n O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), por\u00e9m, ficou fora da rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Questionada sobre a aus\u00eancia, Zanella ressaltou a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o para o financiamento do setor e sua capilaridade, mas afirmou que a OCB respeita a decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente sabe da import\u00e2ncia e dessa capilaridade que o BNDES consegue chegar, mas respeitamos essa posi\u00e7\u00e3o do banco\u201d, disse.<\/p>\n Segundo ela, existe a possibilidade de que a institui\u00e7\u00e3o possa participar de iniciativas futuras relacionadas ao tema.<\/p>\n Especialista v\u00ea alcance limitado da renegocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n Al\u00e9m das dificuldades operacionais, os crit\u00e9rios para acesso \u00e0s linhas tamb\u00e9m s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O consultor jur\u00eddico Thiago Rocha avalia que a portaria preencheu uma lacuna importante da regulamenta\u00e7\u00e3o, mas considera elevado o n\u00famero de requisitos para que os produtores sejam considerados eleg\u00edveis.<\/p>\n \u201cA publica\u00e7\u00e3o da portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda fechou uma importante lacuna na regulamenta\u00e7\u00e3o da 1.376\u201d, afirmou.<\/p>\n Para Rocha, o volume de cr\u00e9dito direcionado \u00e0 iniciativa representa apenas uma parcela da carteira problem\u00e1tica do cr\u00e9dito rural brasileiro.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um n\u00edvel excessivo de requisitos de elegibilidade e o cr\u00e9dito direcionado corresponde apenas a 10% ou pouco mais daquilo que \u00e9 a carteira problem\u00e1tica de cr\u00e9dito rural no Brasil\u201d, avaliou.<\/p>\n Na vis\u00e3o do consultor, a combina\u00e7\u00e3o entre crit\u00e9rios restritivos e recursos limitados pode reduzir o alcance da iniciativa.<\/p>\n \u201cO resultado \u00e9 que temos hoje um instrumento importante, mas com resultados muito t\u00edmidos do ponto de vista de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 acompanhada nos bancos<\/p>\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando, a aten\u00e7\u00e3o do setor se volta agora para a execu\u00e7\u00e3o das linhas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Entre os pontos que dever\u00e3o ser acompanhados est\u00e3o as exig\u00eancias para comprova\u00e7\u00e3o da elegibilidade, as an\u00e1lises de cr\u00e9dito e as garantias solicitadas pelos bancos. O comportamento das institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 determinante para medir quantos produtores conseguir\u00e3o, de fato, transformar as condi\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo em novas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para as entidades do agroneg\u00f3cio, a publica\u00e7\u00e3o da portaria representa um avan\u00e7o, mas a efetividade da medida depender\u00e1 da velocidade de implementa\u00e7\u00e3o das linhas e da capacidade de os produtores atenderem aos crit\u00e9rios estabelecidos para a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n O post Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais esbarra em prazo e excesso de exig\u00eancias<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n