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O governo federal autorizou cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para enfrentar os poss\u00edveis efeitos do El Ni\u00f1o sobre o abastecimento e a seguran\u00e7a alimentar no Brasil no ciclo 2026\/2027. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na \u00faltima quarta-feira (12), a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.384 destina recursos ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). \n<\/p>\n
Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio refor\u00e7a estoques p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Segundo dados divulgados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.384, mais de R$ 849 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos por meio da A\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 2130 – Forma\u00e7\u00e3o de Estoques P\u00fablicos, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n Os recursos dever\u00e3o garantir estoques de produtos b\u00e1sicos, incluindo o milho<\/a> destinado ao Programa de Venda em Balc\u00e3o (ProVB) e o arroz<\/a>. A medida busca reduzir os efeitos de eventuais perdas e preju\u00edzos provocados pelo El Ni\u00f1o sobre a produ\u00e7\u00e3o, a economia e a log\u00edstica de abastecimento durante o ciclo 2026\/2027.<\/p>\n Abastecimento de milho e arroz entra no planejamento<\/strong><\/p>\n Segundo dados divulgados pela Conab, as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o de estoques s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias diante da possibilidade de intensifica\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno clim\u00e1tico.<\/p>\n No caso do ProVB, as proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas apontam possibilidade de estiagens nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. O cen\u00e1rio pode afetar a oferta regional de milho e, consequentemente, as condi\u00e7\u00f5es de abastecimento. A estrat\u00e9gia de manuten\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos busca, nesse contexto, oferecer maior capacidade de resposta diante de eventuais impactos sobre a disponibilidade dos produtos.
\n<\/p>\n Recursos tamb\u00e9m atendem seguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das pol\u00edticas de abastecimento, a MP n\u00ba 1.384 prev\u00ea cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) no Amazonas e para a a\u00e7\u00e3o de Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos (ADA). Segundo dados divulgados pelo MDS, os recursos destinados \u00e0 ADA permitir\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o suplementar de cestas de alimentos.<\/p>\n O atendimento ser\u00e1 direcionado aos \u201cGrupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos\u201d e \u00e0s \u201cFam\u00edlias em Situa\u00e7\u00e3o de Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Advindas de Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia ou Calamidade P\u00fablica\u201d.<\/p>\n Conab projeta impactos do El Ni\u00f1o<\/strong><\/p>\n Para subsidiar a solicita\u00e7\u00e3o de abertura do cr\u00e9dito e orientar medidas preventivas, o corpo t\u00e9cnico e a dire\u00e7\u00e3o da Conab elaboraram diagn\u00f3sticos sobre os poss\u00edveis impactos do El Ni\u00f1o nos programas executados pela Companhia.<\/p>\n Segundo dados divulgados pela Conab, as an\u00e1lises consideraram os poss\u00edveis efeitos do fen\u00f4meno sobre as pol\u00edticas de abastecimento e seguran\u00e7a alimentar. Entre os pontos avaliados est\u00e3o os riscos associados \u00e0 oferta regional de milho no Norte e Nordeste e a necessidade de forma\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos caso o fen\u00f4meno clim\u00e1tico se intensifique.<\/p>\n Medida mira riscos para o ciclo 2026\/2027<\/strong><\/p>\n A abertura do cr\u00e9dito ocorre dentro de uma estrat\u00e9gia preventiva diante dos poss\u00edveis impactos econ\u00f4micos, produtivos e log\u00edsticos do El Ni\u00f1o. Segundo dados divulgados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.384, os recursos complementam o or\u00e7amento das pol\u00edticas executadas pela Conab para contribuir com a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade dos mercados agroalimentares.
\n<\/p>\n A medida concentra, portanto, duas frentes de atua\u00e7\u00e3o: o fortalecimento das pol\u00edticas de abastecimento, por meio dos estoques p\u00fablicos, e a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n