soja<\/a> e madeira, al\u00e9m de produtos derivados especificados pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO que a EUDR exige? Para os produtos abrangidos, os operadores respons\u00e1veis por coloc\u00e1-los pela primeira vez no mercado da Uni\u00e3o Europeia precisam realizar dilig\u00eancia e demonstrar que eles atendem aos crit\u00e9rios definidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre eles est\u00e1 a exig\u00eancia de que os produtos n\u00e3o tenham sido produzidos em \u00e1reas submetidas a desmatamento ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020 e que tenham sido produzidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente do pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Isso significa que legalidade e crit\u00e9rio de desmatamento s\u00e3o aspectos diferentes dentro da an\u00e1lise.<\/p>\n
Produtor brasileiro ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o direta perante a EUDR? Na maioria dos casos, n\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia esclarece que produtores e empresas estabelecidos fora da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o possuem obriga\u00e7\u00f5es diretas sob a EUDR, a menos que eles pr\u00f3prios coloquem os produtos no mercado europeu.<\/p>\n
Isso \u00e9 particularmente importante para evitar a interpreta\u00e7\u00e3o de que todo produtor de soja, caf\u00e9 ou gado no Brasil ter\u00e1 de realizar individualmente uma declara\u00e7\u00e3o diretamente perante a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O impacto mais prov\u00e1vel ocorre por meio da cadeia comercial. Compradores e operadores sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o pedir aos fornecedores brasileiros as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realizar sua pr\u00f3pria dilig\u00eancia.<\/p>\n
Geolocaliza\u00e7\u00e3o passa a ter papel central. Entre os dados previstos no processo de dilig\u00eancia est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre pa\u00eds de produ\u00e7\u00e3o, fornecedor e coordenadas geogr\u00e1ficas das \u00e1reas onde as commodities foram produzidas.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o afirma que, quando um operador respons\u00e1vel pela dilig\u00eancia n\u00e3o consegue reunir as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, o produto abrangido n\u00e3o pode ser colocado no mercado europeu ou exportado pelo operador.<\/p>\n
Para fornecedores brasileiros, isso pode aumentar a import\u00e2ncia comercial de informa\u00e7\u00f5es como origem, localiza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade ao longo da cadeia.<\/p>\n
Brasil \u00e9 classificado como risco padr\u00e3o<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o de risco tamb\u00e9m influencia o processo.<\/p>\n
A EUDR divide os pa\u00edses em baixo, padr\u00e3o e alto risco. Operadores que trabalham exclusivamente com produtos origin\u00e1rios de pa\u00edses considerados de baixo risco podem utilizar um procedimento simplificado de dilig\u00eancia, desde que cumpridas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.<\/p>\n
Essa simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica da mesma forma aos produtos provenientes de pa\u00edses classificados como risco padr\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que \u201crisco padr\u00e3o\u201d n\u00e3o significa embargo ao produto brasileiro, nem implica automaticamente tarifa adicional. Trata-se de uma classifica\u00e7\u00e3o utilizada na abordagem de dilig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o prevista pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uni\u00e3o Europeia atualizou o escopo em julho. Em 13 de julho, a Comiss\u00e3o Europeia adotou medidas para atualizar e simplificar a implementa\u00e7\u00e3o da EUDR.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas no ato delegado est\u00e3o a retirada de determinados produtos do escopo, como couros, peles bovinas e soja destinada \u00e0 semeadura, enquanto caf\u00e9 sol\u00favel e outros itens foram acrescentados. O ato ainda foi encaminhado ao Parlamento Europeu e ao Conselho para escrut\u00ednio antes de sua entrada em vigor.
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A lista das sete commodities centrais, no entanto, n\u00e3o foi alterada.<\/p>\n
Rastreabilidade deixa de ser apenas tema ambiental<\/p>\n
Para as cadeias brasileiras, um dos principais efeitos da EUDR \u00e9 transformar a informa\u00e7\u00e3o sobre origem em um componente ainda mais importante da opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
A capacidade de demonstrar onde uma soja foi produzida, de onde veio determinado produto bovino ou qual propriedade originou um lote de caf\u00e9 pode passar a ser necess\u00e1ria para que compradores europeus cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim, a EUDR n\u00e3o representa automaticamente o fechamento do mercado europeu para o Brasil. Mas cria uma press\u00e3o adicional sobre rastreabilidade, geolocaliza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o de dados e documenta\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas.<\/p>\n
Com a entrada em aplica\u00e7\u00e3o prevista para o fim de dezembro, a quest\u00e3o para o agro brasileiro deixa de ser apenas se determinado produto atende aos requisitos ambientais e legais. Passa a envolver tamb\u00e9m a capacidade de comprovar sua origem de forma rastre\u00e1vel ao longo da cadeia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n