![\"STF](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STF-retoma-julgamento-de-leis-estaduais-sobre-a-moratoria-da.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) afirmou nesta quinta-feira (13), em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o pretende retomar a Morat\u00f3ria da Soja, mesmo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade do acordo. Segundo o presidente-executivo da entidade, Andr\u00e9 Nassar, a decis\u00e3o encerra a discuss\u00e3o sobre a legalidade do pacto, mas n\u00e3o muda o efeito das leis estaduais que levaram as principais tradings a deixar a iniciativa no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
O STF decidiu na quarta-feira (12), por maioria, que a Morat\u00f3ria da Soja \u00e9 compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o e extinguiu a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas que apontavam poss\u00edvel forma\u00e7\u00e3o de cartel entre as tradings signat\u00e1rias. No mesmo julgamento, a Corte tamb\u00e9m validou as leis de Mato Grosso e Rond\u00f4nia que restringem benef\u00edcios fiscais a empresas participantes de acordos privados com exig\u00eancias superiores \u00e0s previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Para Nassar, essa combina\u00e7\u00e3o inviabiliza a volta do pacto nos moldes anteriores. \u201cN\u00e3o vamos retomar a morat\u00f3ria. A gente n\u00e3o vai fazer nenhuma iniciativa que fira as leis estaduais, ainda mais agora que elas foram consideradas constitucionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
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