![\"Antaq](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Antaq-aprova-edital-de-terminal-de-fertilizantes-no-Porto-de.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) aprovou nesta quinta-feira (13) a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o para o arrendamento do terminal IQI-16, no Porto de Itaqui, no Maranh\u00e3o. A \u00e1rea ser\u00e1 destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is minerais s\u00f3lidos, especialmente fertilizantes. A decis\u00e3o tamb\u00e9m definiu regras para limitar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado no complexo portu\u00e1rio.<\/p>\n
Pela regra aprovada, empresas ou grupos econ\u00f4micos que j\u00e1 tenham participa\u00e7\u00e3o relevante no mercado de fertilizantes do complexo de Itaqui ficar\u00e3o sujeitos a uma restri\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o. Se a fatia j\u00e1 detida, somada \u00e0quela que seria obtida com o novo arrendamento, ultrapassar 40% do mercado, o proponente s\u00f3 poder\u00e1 ser declarado vencedor caso n\u00e3o exista outra proposta v\u00e1lida.<\/p>\n
Segundo a Antaq, a medida busca evitar que o novo arrendamento amplie a concentra\u00e7\u00e3o no mercado regional de fertilizantes. Na avalia\u00e7\u00e3o da reguladora, sem essa trava, a licita\u00e7\u00e3o poderia consolidar a posi\u00e7\u00e3o de agentes j\u00e1 instalados como dominantes na regi\u00e3o.<\/p>\n
Veja em primeira m\u00e3o tudo sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo<\/a>: siga o Canal Rural no Google News!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n A diretoria da autarquia tamb\u00e9m alterou a regra de atraca\u00e7\u00e3o de navios no terminal. Em vez de assegurar prioridade espec\u00edfica ao futuro arrendat\u00e1rio, o edital passa a prever que a autoridade portu\u00e1ria promova infraestrutura comum suficiente para que o terminal cumpra as metas de movimenta\u00e7\u00e3o previstas em contrato.<\/p>\n De acordo com a Antaq, uma prioridade autom\u00e1tica poderia dificultar a gest\u00e3o dos ber\u00e7os pela autoridade portu\u00e1ria. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o do porto ter\u00e1 mais flexibilidade para definir o uso da infraestrutura com base em crit\u00e9rios de seguran\u00e7a, efici\u00eancia log\u00edstica e gest\u00e3o dos equipamentos comuns.<\/p>\n O projeto do IQI-16 prev\u00ea capacidade est\u00e1tica m\u00ednima de armazenagem de 70 mil toneladas. As proje\u00e7\u00f5es do estudo de mercado indicam movimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 740 mil toneladas de fertilizantes por ano a partir do s\u00e9timo ano de contrato.<\/p>\n O arrendamento do terminal ter\u00e1 prazo de 25 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 147 milh\u00f5es e valor global aproximado de R$ 1,76 bilh\u00e3o. A \u00e1rea ser\u00e1 voltada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de fertilizantes no Porto de Itaqui.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Antaq aprova edital de terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n