![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Senado-aprova-reducao-de-impostos-sobre-combustiveis-e-muda-tributacao.jpg\")
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que permite a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis e cria medidas de apoio aos biocombust\u00edveis e ao setor agropecu\u00e1rio. O texto abrange \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114\/2026 foi aprovado por 61 votos a 2. A proposta \u00e9 resultado de um acordo entre governo e Congresso para tentar reduzir os impactos da guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3 sobre o mercado internacional de energia e, consequentemente, sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n
Para o agroneg\u00f3cio, o texto tem impacto principalmente sobre o diesel, insumo relevante nos custos das opera\u00e7\u00f5es no campo e do transporte da produ\u00e7\u00e3o, e sobre a cadeia de biocombust\u00edveis. O projeto tamb\u00e9m estabelece incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes, mat\u00e9rias-primas, remineralizadores e bioinsumos.<\/p>\n
Segundo o governo, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pelas medidas ser\u00e1 compensada pelo aumento das receitas federais provenientes do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural ap\u00f3s a valoriza\u00e7\u00e3o do barril no mercado internacional. Entre janeiro e mar\u00e7o de 2026, essa arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 28 bilh\u00f5es, ante R$ 9 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n
Biocombust\u00edveis ter\u00e3o prote\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h2>\n
Uma das principais medidas do projeto determina que eventuais redu\u00e7\u00f5es de tributos ou subven\u00e7\u00f5es concedidas aos combust\u00edveis f\u00f3sseis preservem a vantagem competitiva dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n
Pelo texto, a diferencia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser equivalente \u00e0 existente antes do conflito no Ir\u00e3, tanto em termos percentuais quanto em valores absolutos por unidade de medida.<\/p>\n
Caso a tributa\u00e7\u00e3o federal incidente sobre a gasolina seja reduzida em 30% ou mais, as al\u00edquotas cobradas sobre o etanol ser\u00e3o zeradas.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 1,2 bilh\u00e3o em subven\u00e7\u00f5es aos produtores de etanol hidratado em 2026. O objetivo \u00e9 preservar a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre gasolina e etanol diante das medidas adotadas para conter a alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Produtores de etanol, incluindo cooperativas, poder\u00e3o ainda compensar at\u00e9 R$ 750 milh\u00f5es em d\u00e9bitos com a Receita Federal por meio de saldos credores de PIS\/Pasep e Cofins.<\/p>\n
Projeto prev\u00ea at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para fertilizantes e bioinsumos<\/h2>\n
Outra frente do projeto beneficia diretamente setores ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Entre 2027 e 2031, a Uni\u00e3o poder\u00e1 conceder at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, mat\u00e9rias-primas, remineralizadores e bioinsumos.<\/p>\n
O limite ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, e os cr\u00e9ditos poder\u00e3o corresponder a at\u00e9 20% dos gastos realizados com a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e mat\u00e9rias-primas em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
A medida busca estimular a ind\u00fastria nacional de insumos, em um momento em que a depend\u00eancia brasileira de fertilizantes importados permanece como um ponto de aten\u00e7\u00e3o para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da ind\u00fastria de fertilizantes e de suas mat\u00e9rias-primas tamb\u00e9m ficar\u00e3o isentas do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM). Nesse caso, a ren\u00fancia de receita ficar\u00e1 limitada a R$ 200 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Mudan\u00e7a tribut\u00e1ria tamb\u00e9m alcan\u00e7a exportadores<\/h2>\n
O texto aprovado pelo Senado altera ainda uma regra relacionada \u00e0s empresas exportadoras. O limite da receita proveniente de exporta\u00e7\u00f5es exigido para enquadramento na suspens\u00e3o do pagamento do IBS e da CBS ser\u00e1 reduzido de 50% para 30%.<\/p>\n
A mudan\u00e7a est\u00e1 entre as medidas direcionadas aos produtores rurais e empresas ligadas ao setor exportador.<\/p>\n
Relatora da proposta, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) afirmou que o projeto estabelece regras para ren\u00fancias de receitas destinadas a amenizar os efeitos econ\u00f4micos do choque no mercado internacional de energia, al\u00e9m de criar benef\u00edcios relacionados \u00e0 ind\u00fastria de fertilizantes e outros setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
O PLP 114\/2026 tamb\u00e9m cont\u00e9m medidas voltadas \u00e0 pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, hospitais inteligentes de alta complexidade e benef\u00edcios fiscais relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 no Brasil.<\/p>\n
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O post Senado aprova redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre combust\u00edveis e muda tributa\u00e7\u00e3o para produtores<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n