![\"Lula](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Lula-assina-decretos-sobre-mercado-livre-hidrogenio-e-combustivel-sustentavel.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou o decreto 13.094, que regulamenta o Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV). O texto saiu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e detalha a comercializa\u00e7\u00e3o do produto, al\u00e9m de definir regras para a certifica\u00e7\u00e3o de sustentabilidade. A norma tamb\u00e9m fixa metas graduais de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica a partir de 2027.<\/p>\n
Pelo decreto, as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica come\u00e7ar\u00e3o em 2027 e chegar\u00e3o a 10% em 2037. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m institui o Programa Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o do Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o, que servir\u00e1 de base para a certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do combust\u00edvel produzido no Brasil ou importado.<\/p>\n
O texto reconhece o sistema book-and-claim como mecanismo oficial da pol\u00edtica p\u00fablica na comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, esse modelo permitir\u00e1 que companhias a\u00e9reas compensem emiss\u00f5es por meio da compra de cr\u00e9ditos gerados pelo uso de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (SAF) por outras empresas do setor.<\/p>\n
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