![\"Lula](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Lula-assina-decretos-sobre-mercado-livre-hidrogenio-e-combustivel-sustentavel.png\")
<\/figure>\n<\/div>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) quatro decretos para o setor de energia. As medidas regulamentam a abertura do mercado livre de energia el\u00e9trica para consumidores de baixa tens\u00e3o, o marco legal do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono, as atividades de captura e armazenamento geol\u00f3gico de carbono e o Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV).<\/p>\n
No caso da energia el\u00e9trica, o decreto estabelece a abertura do mercado livre para consumidores residenciais e pequenas ind\u00fastrias. Segundo o cronograma, a migra\u00e7\u00e3o ao Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL) ser\u00e1 aberta at\u00e9 novembro de 2027 para consumidores das classes industrial e comercial na baixa tens\u00e3o e at\u00e9 novembro de 2028 para os consumidores residenciais.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define as regras para essa migra\u00e7\u00e3o, com requisitos para formaliza\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o por agentes varejistas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida amplia o acesso de consumidores e empresas a contratos com pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es negociados diretamente com geradores e comercializadores. Ele afirmou que pequenos neg\u00f3cios poder\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% na conta de luz, sem considerar parcelas fixas, como tributos.<\/p>\n
Receba no seu celular atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Na frente do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono, o decreto regulamenta a Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono com diretrizes para governan\u00e7a, certifica\u00e7\u00e3o, incentivos fiscais e est\u00edmulo a investimentos. Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o Brasil tem potencial t\u00e9cnico para produzir at\u00e9 1,8 gigatonelada por ano, e h\u00e1 mais de US$ 290 bilh\u00f5es em projetos privados anunciados em 18 estados.<\/p>\n Outro decreto trata das atividades de captura, transporte por dutos e estocagem geol\u00f3gica de di\u00f3xido de carbono. A opera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) em duas etapas, com regras de monitoramento e encerramento. O MME e a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) elaborar\u00e3o um plano nacional de infraestrutura, com revis\u00e3o a cada dois anos.<\/p>\n No caso do ProBioQAV, o decreto regulamenta a comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o e a certifica\u00e7\u00e3o de sustentabilidade. As metas graduais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica come\u00e7am em 2027 e chegam a 10% em 2037. Segundo o governo federal, a produ\u00e7\u00e3o nacional poder\u00e1 alcan\u00e7ar 2,1 bilh\u00f5es de litros por ano em 2030 e 3,6 bilh\u00f5es de litros em 2035.<\/p>\n O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea que a ANP e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) publiquem, em at\u00e9 240 dias, as normas complementares para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa de combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n O post Lula assina decretos sobre mercado livre, hidrog\u00eanio e combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n