![\"soja](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Com-alta-produtividade-em-MT-e-clima-equilibrado-consultoria-estima.jpg\")
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (12), as leis de Mato Grosso e Rond\u00f4nia que restringem benef\u00edcios fiscais para empresas que participam da Morat\u00f3ria da Soja. Com a decis\u00e3o, as normas estaduais permanecem em vigor.<\/p>\n
O julgamento teve como voto condutor o ministro Fl\u00e1vio Dino, que tamb\u00e9m analisou a validade da pr\u00f3pria Morat\u00f3ria da Soja. Por maioria, o Supremo considerou constitucional o acordo <\/a>firmado h\u00e1 cerca de 20 anos por empresas do setor para impedir a compra de soja produzida em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2008.<\/p>\n \u201cA Morat\u00f3ria da Soja existe e amanh\u00e3 pode continuar a existir. Nada est\u00e1 a impedir que atores privados pactuem rela\u00e7\u00f5es de compra e venda, de acordo com suas pol\u00edticas empresariais\u201d, afirmou Dino.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o a favor da validade da Morat\u00f3ria da Soja foi acompanhada pelos seguintes ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes.<\/p>\n Dias Toffoli, Luiz Fux e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ficaram vencidos em parte e entenderam que a validade da morat\u00f3ria n\u00e3o pode ser analisada pelo STF, mas pelo Cade.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) disse que a decis\u00e3o do STF traz uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica abrangente sobre os questionamentos relacionados \u00e0 iniciativa.<\/p>\n Para a associa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o contribui para encerrar um per\u00edodo de intensa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e reafirma a legitimidade de compromissos volunt\u00e1rios e de pol\u00edticas corporativas voltadas ao atendimento das demandas dos mercados e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n Segundo a nota, a iniciativa demonstrou ser poss\u00edvel conciliar a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no bioma Amaz\u00f4nia com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, ao mesmo tempo em que contribuiu para fortalecer a credibilidade e a competitividade internacional da soja brasileira.<\/p>\n Por fim, a Abiove afirma a esperan\u00e7a de que a decis\u00e3o permita superar de vez a judicializa\u00e7\u00e3o do tema e dar in\u00edcio \u00e0 nova fase de di\u00e1logo entre os diferentes setores da cadeia produtiva, com foco em seguran\u00e7a jur\u00eddica, competitividade e sustentabilidade.<\/p>\n \n O post STF valida leis estaduais que retiram benef\u00edcios fiscais de empresas que aderem \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\nVota\u00e7\u00e3o <\/h2>\n
Posicionamento da Abiove<\/h2>\n