![\"\"](\"https:\/\/agromt.news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/STF-autoriza-parcialmente-MT-a-aplicar-Moratoria-da-Soja.jpeg\")
O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) julga a\u00e7\u00f5es que discutem a chamada Morat\u00f3ria da Soja, acordo <\/a>privado firmado entre empresas do setor para restringir a compra de soja produzida em determinadas \u00e1reas da Amaz\u00f4nia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 decidido sobre a suspens\u00e3o de processos judiciais e administrativos relacionados ao tema, inclusive no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), at\u00e9 o julgamento definitivo das a\u00e7\u00f5es. O caso foi retirado do Plen\u00e1rio Virtual ap\u00f3s destaque do presidente do STF, ministro Edson Fachin.<\/p>\n O impasse est\u00e1 concentrado principalmente em duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A ADI 7774, de relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino, questiona uma lei de Mato Grosso que pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e de terrenos p\u00fablicos a empresas que aderiram a acordos comerciais destinados a limitar a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria em \u00e1reas n\u00e3o protegidas por legisla\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica. <\/p>\n J\u00e1 a ADI 7775, de relatoria do ministro Dias Toffoli, trata de uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante aprovada em Rond\u00f4nia. Para Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja Brasil e da Aprosoja MT, a discuss\u00e3o ultrapassa a quest\u00e3o ambiental e envolve tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es comerciais no mercado de gr\u00e3os.<\/p>\n \u201cPreservar florestas \u00e9 um objetivo leg\u00edtimo. Reduzir o desmatamento tamb\u00e9m. O problema se d\u00e1 quando um grupo de empresas privadas passa a definir de forma concertada crit\u00e9rios comerciais mais restritivos do que aqueles estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Movimento que, na pr\u00e1tica, acaba por impedir que, mesmo aqueles produtores de soja que atendem integralmente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental nacional, vendam a sua mercadoria\u201d, afirmou Beber. <\/p>\n Segundo ele, quando grandes compradores adotam crit\u00e9rios semelhantes, a discuss\u00e3o passa a envolver tamb\u00e9m concentra\u00e7\u00e3o e poder econ\u00f4mico. \u201cAfinal, quando os maiores compradores, que concentram praticamente toda a demanda organizada do mercado de gr\u00e3os, adotam exatamente o mesmo crit\u00e9rio, o debate j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 exclusivamente sobre sustentabilidade. Passa a envolver poder econ\u00f4mico\u201d, declarou.<\/p>\n O post STF julga a\u00e7\u00f5es sobre a Morat\u00f3ria da Soja; Aprosoja MT comenta impacto para produtores<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>\n\n